Nos dias 11 e 12 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará o “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”. O intuito é oferecer um espaço de debate sobre formas da Justiça Climática se relacionar com temáticas como direitos humanos, democracia, minorias e responsabilidade intergeracional.

Os painéis contarão com ministros do STF, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de especialistas brasileiros e estrangeiros debatendo a construção da jurisprudência envolvendo justiça climática e suas políticas públicas.

As inscrições ficarão abertas até sexta-feira, dia 8. Clique aqui para inscrever-se.

A abertura será feita pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e da vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), Thelma Krug.

No primeiro dia, estão programados dois painéis. O primeiro, apresentado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, abordará “Justiça Climática e Direitos Humanos”, com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), de Caroline Rocha, do Instituto de Pesquisa do World Resources Institute (WRI), e de Caio Borges, do Programa Direito e Clima do Instituto Clima e Sociedade.

O segundo painel, presidido pelo ministro aposentado do STF Carlos Velloso, vai discutir “Justiça Climática e Democracia”. Os painelistas são a ministra Cármen Lúcia, do STF, o professor Oscar Vilhena Vieira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Izabella Teixeira, do Painel Internacional de Recursos (IRP) da ONU, e Patrícia Kameri-Mbote, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Na terça-feira (12), o primeiro painel tratará de “Justiça Climática e Minorias” e será presidido pela ministra do TST Maria Cristina Peduzzi. Os convidados serão o ministro Edson Fachin, do STF, Maurício Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República, e Melina Risso, do Instituto Igarapé. Em seguida, o painel “Justiça Climática e Responsabilidade Intergeracional”, presidido por Beto Simonetti, presidente do da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contará com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e Herman Benjamin, do STJ.

à tarde, o painel sobre “Justiça Climática e Sistema de Justiça” será presidido pela ministra aposentada do STF Ellen Gracie e terá como participantes Ingo Sarlet, da PUC/RS, Brian Rohan, da ClientEarth, Flávia Piovesan, da PUC/SP, e Maria Laura Canineu, da Human Rights Watch.

Por último, o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), presidirá o painel sobre “Justiça Climática e Ordem Econômica”. Os painelistas serão Ayres Britto, ministro aposentado do STF, Dimitri de Boer, do Programa Regional da ClientEarth para a Ásia, Júlia Neiva, da Conectas Direitos Humanos, e Thom Wetzer, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford.

Confira o site especial com a programação do evento.

CT//CF

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