Inquéritos contra três parlamentares são destaques da pauta de julgamentos das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2). A Primeira Turma deve julgar agravo regimental no Inquérito (INQ) 3574, contra o deputado federal Júlio Campos. Já a Segunda Turma deve julgar o INQ 3634, contra o deputado Nilton Capixaba, e o INQ 3705, contra o também deputado Maurício Quintella Lessa. As sessões começam às 14h.

Primeira Turma

No Inquérito (INQ) 3574, de relatoria do ministro Marco Aurélio, o ex-deputado federal Júlio José de Campos (DEM-MT) é acusado de falsificação de documento particular, em operação que envolve a posse de uma propriedade rural no Mato Grosso.

Da pauta da Primeira Turma Consta ainda a Extradição (EXT) 1372, ajuizada pelo governo da Espanha contra Álvaro Costa Rodriguez, nacional daquele país, e vários habeas corpus e agravos regimentais a serem julgados em listas.

Segunda Turma

A Segunda Turma deve julgar o INQ 3634, contra o deputado federal Nilton Balbino, conhecido como Nilton Capixaba (PTB/RO). A denúncia narra que ele teria apresentado emendas parlamentares para viabilizar esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias. O relator é o ministro Gilmar Mendes. Outro processo em pauta, também relatado pelo ministro Gilmar Mendes, é o INQ 3705, que tramita em segredo de justiça contra o deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR/AL).

Está previsto, ainda, o julgamento da Extradição (EXT) 1390, por meio da qual o governo dos Estados Unidos da América pretende a entrega do cidadão cubano Felix Manuel Alvarez, que tem cidadania americana. Ele é acusado por fraude eletrônica e de correspondência, entre outros crimes. A pauta inclui, ainda, pedidos de habeas corpus e agravos regimentais a serem julgados em lista.

Composição

Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber (presidente) e os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Já a Segunda Turma é composta pelos ministros Dias Toffoli (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.

MB,FT/AD