Chegou ao Supremo Tribunal Federal o Inquérito (INQ 1933) que investiga a Igreja Universal do Reino de Deus, na figura de seus representantes, o bispo Edir Macedo Bezerra e o diretor-superintendente da Rede Record de Televisão, Demerval Gonçalves. O Ministério Público Federal tem sido o responsável pela investigação que dura mais de dez anos sobre a suposta prática de crimes de sonegação de impostos e de falsidade ideológica na operação de compra da Rede Record e emissoras.

O processo foi remetido ao STF porque dentre os investigados está o senador Marcelo Crivella (PL/RJ), eleito no ano passado, que agora tem foro especial. O Inquérito contra ele tem outro número – INQ 1903. O processo contra o bispo Edir Macedo foi distribuído por prevenção ao ministro Carlos Velloso, relator de ambos os Inquéritos, pois tratam dos mesmos fatos.

PIAUÍ

Subiu ao STF também um Inquérito (INQ 1934) contra o deputado federal Afonso Gil Castelo Branco (PC do B/Piauí) em razão de sua prerrogativa de foro. Antes de se tornar candidato a parlamentar, Afonso Gil era promotor de Justiça no Piauí. No exercício de suas funções no Ministério Público, ele denunciou o advogado Dalton Rodrigues Clark pelos crimes de formação de quadrilha, coação no curso do processo e favorecimento pessoal.

A ação foi julgada improcedente, o que levou o denunciado a apresentar uma “ação criminal por abuso de autoridade” contra o então promotor Afonso Gil, acusado de ter apresentado a denúncia, apesar de supostamente “saber da inocência do réu” . O relator do processo no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.

Ministro Gilmar Mendes, relator do Inquérito (cópia em alta resolução)

#JY/AMG//AM