O programa "Aula Magna" desta semana recebe o presidente e fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Inocêncio Mártires Coelho. Ele ministra a palestra “O Poder Normativo da Jurisdição Constitucional”. A estreia é neste sábado (6), às 21h30, com horário alternativo no domingo, às 19h30, pela TV Justiça.

Durante a aula, o convidado destaca o poder normativo como aquele com a função de declarar o direito. Ainda segundo o professor, as constituições são normas vivas que devem acompanhar o desenvolvimento da sociedade e não apenas serem estáticas, que não podem ser modificadas pela ação do tempo. “O juiz tem o poder, pelo simples fato de trabalhar com normas abstratas e gerais, para produzir decisões e em cada situação hermenêutica realizar a justiça no âmbito material”, destaca Mártires.

O palestrante afirma também que os poderes da República, como Legislativo, Executivo e Judiciário, são independentes e devem ser harmônicos entre si.  Além disso, destaca que a Suprema Corte tem o papel de realizar a justiça em âmbito nacional.

Inocêncio Mártires Coelho é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e foi procurador-geral da República.