Um dia antes da retomada do julgamento que poderá definir a forma de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, lideranças indígenas se mobilizam e reiniciam a peregrinação no Supremo Tribunal Federal (STF). No início desta terça-feira, indígenas tiveram uma rápida audiência com o ministro Marco Aurélio.

A advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana, e o prefeito de Uiramutã, o índio Eliésio Cavalcante (PT), estavam acompanhados da senadora Marina Silva (PT-AC) e do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira. Eles se dizem confiantes em um resultado positivo para os indígenas e lembraram que o julgamento será retomado no dia em que se comemoram os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Esperamos que amanhã se faça justiça”, disse Marina Silva, ao afirmar que a demarcação da reserva em área contínua respeita a Constituição Federal. O presidente da Funai preferiu descartar qualquer possibilidade de mudança na forma de demarcação da Raposa Serra do Sol, como a exclusão de terras ocupadas por arrozeiros, e advertiu que se isso ocorrer será aberta “uma brecha perigosa” para as reservas que já existem.

Joênia foi a primeira advogada índia a subir na tribuna do STF e defender a causa indígena quando o julgamento sobre a demarcação começou, no dia 27 de agosto. Ela e Eliésio deverão ter, ainda hoje, uma audiência com o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que suspendeu o julgamento com um pedido de vista no mesmo dia em que foi iniciado. 

Durante a audiência com o ministro Marco Aurélio, foi entregue um memorial que reitera os argumentos apresentados em favor da demarcação em área contínua. Segundo Meira, as experiências de demarcação em área não contínua são negativas porque sempre resultam em conflitos entre índios e não-índios e interferem no modo de vida indígena.

Um exemplo citado pelo presidente da Funai é a demarcação em ilhas da reserva dos índios Guarani, no Mato Grosso do Sul. Ele informou que, a pedido dos Guarani, a demarcação está sendo revista pela Funai. “A demarcação em forma de ilha dilapidou o modo de vida tradicional dos Guarani”, disse.

Segundo Meira, há atualmente 29 terras indígenas declaradas pelo Ministério da Justiça e que estão em fase de demarcação pela Funai. Ele avalia que um resultado negativo para os índios no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol poderá ter reflexo nas cerca de 630 terras indígenas já demarcadas e nos quase um milhão de índios que habitam o país.

O Brasil conta com 227 povos indígenas que falam 180 línguas diferentes. Meira adverte que poucos países do mundo têm uma diversidade étnica tão rica e que isso tem de ser preservado. “Esperamos que no dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os ministros do STF honrem a nossa Constituição e respeitem os direitos humanos.”

RR/EH