A galeria dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje mais um retrato. O ministro aposentado Nelson Jobim é o mais novo componente da exposição de fotos que fica localizada no Salão Branco, no térreo do Edifício Sede do STF.

Nelson Jobim foi nomeado ministro do STF em 1997 e assumiu a presidência de 2004 a 2006. Com a homenagem de hoje, o Tribunal dá continuidade a um ritual que acontece de dois em dois anos aos ex-dirigentes da Casa, onde o atual presidente inaugura a foto do presidente anterior. Na galeria, constam as fotos dos presidentes do STF desde o período imperial.

A inauguração do retrato ocorreu na tarde de hoje, antes da sessão plenária, com a presença de diversas autoridades, entre elas ministros de Estado, militares, magistrados, parlamentares, embaixadores e também advogados e servidores do Tribunal.

Cerimônia similar também é realizada por outras Cortes, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, além do presidente, homenageia o vice e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. De acordo com a ordem, a ministra Ellen Gracie será a próxima homenageada do STF.

Discurso da presidente

“Em solenidade como a de hoje podem os colegas externar diretamente aquele que recentemente se afastou da direção administrativa nosso apreço e louvor pela condução dos destinos da Casa”, afirmou a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, ao ler o discurso.

Ela mencionou realizações significativas do ministro Nelson Jobim na época em que administrou a Corte, tais como a simplificação de atos processuais, concretude às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, o início do funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, entre outros.

“Mesmo os que o conhecíamos de perto e havíamos acompanhado sua anterior e brilhante trajetória pudemos ser surpreendidos com a capacidade demonstrada ao enfrentar o momento que correspondeu ao ponto de inflexão decisivo para a mudança de paradigmas do Poder Judiciário brasileiro”, declarou Ellen Gracie.

Por fim, ela classificou como brilhante a passagem de Jobim pelo Supremo e agradeceu, em nome dos colegas, “a inestimável contribuição” que o ministro aposentado deu ao Tribunal e ao poder Judiciário brasileiro. “Lhe auguramos renovado e permanente sucesso”, finalizou.

O homenageado

O ministro também falou durante a solenidade e agradeceu a homenagem. “Aprendi muito”, afirmou Nelson Jobim, relembrando que sua convivência no Tribunal se deu a partir de uma relação de transparência.

“Estamos aqui não para mandar, mas para obedecer ao povo brasileiro, servir e criar soluções. Temos um conjunto de pessoas que estão aqui para prestar serviço à nação”, completou Jobim.

Biografia

Nascido em 12 de abril de 1946, na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, Jobim tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1968 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do estado. Depois de formado, dedicou-se ao exercício da advocacia por 25 anos. Foi vice-presidente da OAB-RS.

Iniciou a vida política nos anos 80 como deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Liderou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).  Reelegeu-se e foi ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em abril de 1997, Jobim foi nomeado ministro do STF, preenchendo a vaga do ministro Francisco Rezek, aposentado. Foi escolhido pelo Supremo para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seguida, indicado para assumir a presidência desse tribunal.

Em sessão plenária de 19 de maio de 2004, foi eleito presidente do STF.

Já na solenidade de posse, Jobim apontou os caminhos para a Reforma do Judiciário. A eficiência, acessibilidade e previsibilidade jurídica foram tópicos presentes em seu discurso e durante todo o período em que permaneceu na presidência. Na ocasião, o ministro convocou os poderes políticos e a sociedade civil para a busca dessa Reforma.

O primeiro importante passo para a Reforma foi a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jobim foi um dos idealizadores e tornou-se o primeiro presidente do órgão criado para estabelecer estratégias para dar consistência e funcionalidade ao sistema judiciário. O ministro Jobim também desempenhou papel de destaque no processo de modernização dos tribunais.

EC, SP/EH

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)

Solenidade de Aposição da Fotografia do Min. Nelson Jobim na Galeria de ex-Presidentes no Salão Branco. (cópia em alta resolução)