Tomarão posse às 16h da quinta-feira (19) os novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012/2014, ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, respectivamente. Os jornalistas deverão solicitar o credenciamento para acompanhar a solenidade, que poderá contar com a presença de autoridades como a presidente da República, Dilma Rousseff, os presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e presidentes de Tribunais, entre outras. Ao todo, são esperados 1.500 convidados. Diversos telões serão instalados no Edifício Sede para que o público presente assista à solenidade em tempo real, uma vez que são limitados os lugares dentro do Plenário.

Credenciamento da imprensa

As empresas de comunicação interessadas em fazer a cobertura da posse deverão solicitar o credenciamento de seus profissionais de imprensa, desta sexta-feira (13) ao dia 17. Para isso, basta preencher o formulário de cadastro e encaminhá-lo à Secretaria de Comunicação Social por meio do fax (61) 3322-1431 ou pelo e-mail imprensa@stf.jus.br, acompanhado de ofício em papel timbrado da empresa solicitante. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4480.

Credenciais emitidas por outros órgãos do Legislativo, Executivo ou Judiciário não serão aceitas no STF para a cobertura deste evento, a não ser a do Palácio do Planalto.

A credencial para a posse deverá ser retirada na Secretaria de Comunicação Social do STF no dia 18, quarta-feira, das 9h às 19h. Ela será concedida exclusivamente para essa solenidade, conforme regras estabelecidas pelo setor de segurança da Corte.

A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.

Equipes de TV não terão acesso ao plenário. As imagens da sessão serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, por meio da frequência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

Para repórteres fotográficos, o acesso ao Plenário será permitido com o devido credenciamento prévio. As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral durante a cerimônia. Os profissionais deverão chegar com 30 minutos de antecedência do início da solenidade.

Os demais profissionais de imprensa não poderão ter acesso ao plenário, mas poderão utilizar espaço de apoio à imprensa, que será montado na área externa do Edifício Sede para assegurar a cobertura jornalística de todos os veículos.

Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos (tailleurs) ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis e sandálias rasteiras, ou trajando roupas em tecido jeans.

Roteiro

A solenidade de posse será aberta às 16h com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o ministro Cezar Peluso fará seu último pronunciamento como presidente da Corte. Logo após, o ministro Ayres Britto prestará o compromisso de posse. Caberá ao atual diretor-geral do STF ler o termo de posse de Ayres Britto no cargo de presidente do STF e também de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A seguir, o termo de posse será assinado pelo presidente que deixa o cargo e pelo presidente empossado. Em seguida, o ministro Cezar Peluso declarará o ministro Ayres Britto empossado no cargo de presidente do STF. O mesmo procedimento será repetido pelo ministro Joaquim Barbosa e caberá ao presidente recém-empossado declará-lo investido no cargo.

Os ministros empossados receberão cumprimentos em seguida, no Salão Branco do STF.

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