O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (11) Dierle Nunes para falar sobre o impacto das novas tecnologias nos tribunais. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram do evento.

Retrabalho

Dierle é doutor em Direito Processual e professor da PUC-Minas e da UFMG e integrou a comissão que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil de 2015. No encontro, ele disse que um dos grandes problemas dos tribunais superiores, em relação ao excesso de processos, é o retrabalho.

Nesse sentido, ele considera que a utilização da tecnologia pode acelerar e ampliar a identificação de argumentos, melhorando os processos decisórios. Outro ponto observado foi a necessidade de aprimorar o gerenciamento dos processos e verificar os fluxos mais comuns, para adotar mecanismos que evitem o retrabalho.

Atacar causas

O professor enfatizou que os modelos mais modernos de abordagem processual procuram tratar o problema de baixo para cima, de forma a identificar as causas das demandas. Para racionalizar os procedimentos, é necessário pensar nos recursos antes que cheguem ao sistema, ou seja, atacar as causas, em vez das consequências.

Soluções simples

De acordo com o palestrante, há hoje 111 ferramentas tecnológicas desenvolvidas em 53 tribunais do país. Essas soluções abrangem desde a acessibilidade aos sistemas, por meio de chatbots, passando por classificadores de dados processuais, como o Victor, do STF, e o Athos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até modelos de inteligência artificial que permitem o reconhecimento de recursos semelhantes.

Ele lembrou que, embora a utilização de tecnologia, em geral, seja cara, em muitos casos há soluções simples e baratas que permitem uma gestão melhor e mais sofisticada dos sistemas e dos processos. Também frisou a importância da alimentação dos sistemas com dados de boa qualidade, para impedir a obtenção de resultados enviesados.

Médio prazo

O processualista considera que a pandemia da covid-19 aumentou a percepção da importância das novas tecnologias nos tribunais. Ele apontou a necessidade de buscar políticas de médio prazo para implementação de tecnologia e de melhorar a captação de dados, a fim de que os tribunais trabalhem com melhor qualidade.

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