O ministro-relator Eros Grau homologou o pedido de desistência do Recurso ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25896, impetrado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) contra ato do  Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou as prévias da convenção nacional do partido. Em 22/05, o PMDB pediu a homologação da desistência do recurso.

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