A Justiça Eleitoral tem grande relevância na história política e administrativa do país.  Ela revela os períodos pelos quais o Brasil passou desde o descobrimento, com ênfase para o período colonial, o Império e a República. As principais mudanças ocorreram durante o Estado Novo e o Regime Militar. Em mais um programa da série especial em comemoração ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, o “Espaço Forense” desta sexta (22) debate, a partir das 11h, a evolução do Direito Eleitoral brasileiro. Entre os entrevistados, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com o ex-ministro do TSE Walter Costa Porto e com o promotor eleitoral de Minas Gerais Thales Tácito.

Convênio entre a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal é tema do “Hora Legal”

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte terá acesso ao sistema nacional de informação criminal. A Seção Judiciária do Estado firmou convênio com a Polícia Federal. Assim, as sentenças da Justiça Federal serão incluídas diretamente no sistema mantido pela Polícia Federal. O trabalho será online e permitirá ao juiz, por exemplo, saber se o réu já foi condenado em outros estados. Para mais detalhes, Pedro Beltrão entrevista o diretor do fórum da Justiça Federal do Rio Grande do Norte em exercício, Janilson Siqueira.  Ainda nesta sexta (22), o defensor público André Ordacgy fala sobre a regularização da saúde pública no Rio de Janeiro. A Defensoria Pública da União obteve liminar para regularizar a saúde no Estado. O “Hora Legal” começa às 7h da manhã.

“Justiça no Rádio” explica as obrigações das empresas telefônicas

O fato de uma empresa telefônica se recusar a fornecer o relatório detalhado das contas de seus clientes pode ser considerado uma prática ilegal? Especialistas respondem no “Justiça no Rádio” desta sexta (22). Ainda no programa desta sexta, o ouvinte saberá por que a lavadora de roupas e o aparelho de ar-condicionado são bens impenhoráveis. Às 9h da manhã.

“Direito Direto” discute o ato de dar esmola

Há quem considere o ato de dar esmola assistencialismo, estimulo à prática e medida nociva ao desenvolvimento de políticas públicas. Para outros, há omissão do Estado e a sociedade precisa tomar uma atitude. Afinal, é certo ou não dar esmolas? Sobre o tema, Walter Lima entrevista especialistas, como o promotor de Justiça de Santa Catarina Gilberto Polli, o sociólogo Pedro Demo e a secretária de Ação Social do DF, Eliana Pedrosa. Outro assunto do “Direito Direto” é a existência ou não de regras para o sepultamento. Entre os entrevistados, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do DF, Fernando Viana, e a advogada especialista em Direito Civil Magda Abou El Hosn. A partir das 15h.

Machado de Assis é o destaque do “Pro Verbo”

Há cem anos morria o mais consagrado escritor brasileiro, Machado de Assis, mas não seus antológicos personagens, como Dom Casmurro, Capitu e Quincas Borba. No “Pro Verbo”, às 21, e domingo, a partir das 22h.

Radioagência Justiça

As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Os boletins podem ser retransmitidos por outras emissoras. Basta um cadastro pela internet.  

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.