A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, reuniu-se nesta quinta-feira (14) com o Grupo Permanente de Estudos da Convenção sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças, que representa o Brasil junto à Convenção de Haia.

O grupo apresentou para a ministra Ellen Gracie o site onde serão reunidos comentários sobre a convenção que trata do seqüestro internacional de crianças. O endereço eletrônico terá uma explicação de como fazer pedidos de repatriação de crianças tanto no Brasil como no exterior. Traz também links para que as pessoas façam recomendações, reclamações e sugestões de melhorias dos trabalhos e links para doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira nesta área. O conteúdo do site traz informações interessantes sobre o tema e dicas de páginas das autoridades centrais de outros países que tratam do assuntos na Argentina, México, Hong Kong e diversos outros países. “Dessa forma pensamos que vamos conseguir efetivamente melhorar o tratamento da questão no Brasil”, afirmou o coordenador do grupo, juiz federal Jorge Antonio Maurique.

O grupo trata do seqüestro interparental, ou seja, quando a criança é retirada da convivência com outro parente pelo pai ou pela mãe, sendo levada de um determinado país para outro. “Temos no Brasil pouco mais de 200 casos registrados em andamento de pessoas que trouxeram a criança que morava na Noruega, no Canadá, nos Estados Unidos ou em Israel para o Brasil, de uma maneira em desacordo com a legislação”, explica Maurique.

Ele diz ainda que no Brasil havia um completo desconhecimento desta situação e de como melhorar e simplificar a devolução da criança ao seu país de residência habitual. "A partir do grupo e da interlocução constante, melhorou muito a questão no Brasil. Mas pretendemos melhorar ainda mais para que a gente consiga cumprir o prazo de devolução de uma criança em seis semanas”, afirmou.

Seminário em agosto

O site apresentado à ministra Ellen Gracie será lançado durante seminário em agosto, no qual também serão apresentadas experiências internacionais de como a questão é tratada no mundo e como alterou o panorama no Brasil. Também serão apresentados resultados do trabalho do grupo e sobre o compromisso de devolução da criança em prazo razoável, que a conferência fixou em seis semanas. “Faz parte das obrigações que o Brasil assumiu no plano internacional”.

Durante o seminário também será apresentado o documentário ‘Vítimas de uma outra guerra’, que mostra a situação das crianças que são tiradas do seu domicílio por parentes e levadas a outro país onde eles não têm identidade. A história mostra como a situação é prejudicial à formação da personalidade das crianças.

CM/EH