Governadores pedem pressa ao STF no julgamento de ações que cobram o repasse do Fundef pela União

11/11/2003 20:29 - Atualizado há 12 meses atrás

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, recebeu agora (11/11) à noite os governadores de Sergipe, João Alves; de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos; do Maranhão, José Reinaldo; do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria e o governador em exercício da Bahia, Eraldo Tinoco.


 


Os governadores vieram pedir brevidade ao STF no julgamento de ações ajuizadas contra o governo federal pelo não repasse de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). As ações em tramitação no STF cobram o pagamento, pela União, de alegadas diferenças devidas do valor mínimo nacional por aluno, previsto no Fundef.


 


De acordo com o governador João Alves, a União não viria repassando os recursos previstos em lei. “Vai chegar a um ponto que muitos estados não vão poder disponibilizar os recursos requeridos, já que há esta omissão da União e, conseqüentemente, o grande prejudicado é o aluno brasileiro”, disse ele.


 



Presidente do STF com governadores do nordeste (cópia em alta resolução)


 


 


#SS/JC//AM


 


 

Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.