O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta quinta-feira (21) da abertura do Fórum Brasileiro de Direito Constitucional, que acontece em Brasília e comemora os 20 anos da Constituição Federal de 1988. Em seu discurso, Gilmar Mendes homenageou o ministro aposentado do STF, Moreira Alves. Gilmar  ressaltou a personalidade “multifacetada” do jurista, que, segundo Mendes, marcou época no STF, nos 27 anos em que atuou como ministro da Corte.

O ministro destacou que Moreira Alves atuou como presidente da República substituto e participou da Assembléia Constituinte. Frisou que é costume divulgar o trabalho dos que pegaram em armas, durante a luta pela redemocratização do País, mas que é fundamental homenagear o homem do Direito. “Aquele que de fato travou a luta parlamentar, aquele que defendeu a reinstitucionalização do País e a defesa do processo democrático pela via democrática. Temos na pessoa de Moreira Alves uma dessas figuras”, afirmou.

Gilmar Mendes ainda destacou a contribuição de Moreira Alves para o controle de constitucionalidade e admissão do recurso extraordinário. Para ele, muito do que é praticado hoje sobre o controle abstrato de normas se deve à “criatividade genial de Moreira Alves”. Acrescentou que a atuação do ministro foi decisiva para que o STF se tornasse o que é hoje, a Corte Constitucional do Brasil.

Aluno e professor

Basta lembrar a jurisprudência do STF para justificar a justa homenagem ao “magnífico professor”, Destacou Gilmar Mendes. Para o presidente do STF, a presença mais marcante da personalidade do ministro Moreira Alves talvez tenha sido sua atividade como professor.

“Mais de cinqüenta anos dedicados à atividade do magistério, professor típico, daquele que aceita ser parado em qualquer lugar para responder a uma singela pergunta de um aluno. Professor que enche as salas sem precisar fazer chamadas”.

Em seguida, o presidente do Supremo lembrou a época em que foi aluno do ministro Moreira Alves na Universidade de Brasília (UnB) no curso de Direito Civil e também na pós-graduação, quando ele foi seu orientador no trabalho sobre o tema Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. Esse trabalho influenciou sua vida acadêmica e profissional, revelou o ministro.

Para Gilmar Mendes, o ministro Moreira Alves é uma das figuras mais expressivas do STF de todos os tempos e “sem dúvida, uma dessas figuras singulares da República”.

Programação

O Fórum segue até sexta-feira, 22 de agosto, com a participação de ministros da atual composição do Supremo e também aposentados, entre eles a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros José Néri da Silveira,  Sidney Sanches, Sepúlveda Pertence, Moreira Alves, Carlos Velloso e Paulo Brossard. O encontro é promovido pela Editora Fórum e reúne constitucionalistas, advogados, procuradores, estudantes e profissionais do Direito.

CM/MB

Veja a programação do evento:

Dia 21 de agosto (quinta-feira)

9h30 às 10h – Abertura

Presidente de Mesa: Ministro aposentado do STF Maurício Corrêa
Homenagem ao ministro aposentado do STF Moreira Alves realizada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF.

10h às 12h – 1° Painel

Presidente de Mesa: Marcello Cerqueira – Procurador-geral da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

Palestrantes

Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha
“Princípios Constitucionais e seu acolhimento na guarda da CF pelo STF”

Ministro aposentado do STF José Néri da Silveira
“Omissão Legislativa e Mandado de Injunção”

Debates

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – 2° Painel

Presidente de Mesa: Ministro aposentado do STF Sydney Sanches

Palestrantes

Ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence
“Ordem Econômica na Jurisprudência do STF”

Ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves
“Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso”

Debates

16h às 16h30 – Intervalo 

16h30 às 18h30 – 3° Painel

Presidente de Mesa: Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da OAB

Palestrantes

Ministro aposentado do STF Carlos Mário da Silva Velloso
“Separação de Poderes e o desempenho do STF”

Ministro aposentado do STF Paulo Brossard de Souza Pinto
“Papel do Senado no Controle de Constitucionalidade”

Debates

Dia 22 de agosto (sexta-feira)

9h30 às 12h – 1° Painel

Presidente de Mesa: Antonio Fernando Barros e Silva de Souza – Procurador-geral da República

Palestrantes

Ministro aposentado do STF Nelson Jobim
“Controle do Poder Judiciário e o CNJ”

Ministro do STF Eros Grau
“Interpretação constitucional e jurisprudência do STF”

Ministro aposentado do STF Francisco Rezek
“Dignidade da Pessoa Humana e construção jurisprudencial no STF”

Debates

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 16h – 2° Painel

Presidente de Mesa: Senador Bernardo Cabral – Advogado

Palestrantes

Ministro do STF Ricardo Lewandowski
“Federação e STF”

Ministro do STF Carlos Alberto Menezes de Direito
“Devido Processo Legal e o controle de constitucionalidade pelo STF”

Debates

16h às 16h30 – Intervalo

16h30 às 18h – 3° Painel

Presidente de Mesa: José Antônio Dias Toffoli – Advogado-geral da União

Palestrantes

Ministro do STF Carlos Ayres Britto
“Políticas Públicas e o STF”

Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF
“Segurança jurídica e mutação jurisprudencial”

18h – Encerramento e entrega de certificados

Brasil 21 Centro de Eventos e Conveções

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