O médico geneticista Salmo Raskin falou durante a audiência pública em nome da Sociedade Brasileira de Genética Clínica, da qual é presidente. Ele fez uma exposição técnica sobre como acontece a anencefalia e afirmou que esta é a maior causa de má formação congênita no primeiro trimestre de gestação. Além disso, disse que a cada três horas no Brasil nasce uma criança anencefálica. “Estamos falando de algo extremamente freqüente”, afirmou o médico.

Ele explicou que a fortificação com o ácido fólico não reduz 100% dos casos de anencefalia, mas reduz de 10% a 40% dos casos. Os Estados Unidos alcançou a redução de 19% e o Chile o maior índice, que é de 42%. No entanto, a eficiência da substância precisa ser feita antes do fechamento do chamado tubo neural e quando a gestante descobre que está grávida e não utilizou o ácido, não adianta mais utilizar.

“No Brasil isso é muito comum, nós atendemos todos os dias gestantes que descobrem que estão grávidas, vão ao obstetra marcar consulta e então descobre que não adianta mais usar o ácido fólico”.

Raskin falou que a anencefalia tem prevalência maior em fetos do sexo feminino e pode estar associada a mais de 20 síndromes genéticas. Ele disse que já presenciou casos em que o feto sofre convulsões até a hora da morte. “O tecido neural fica exposto, hemorrágico e fibrótico. Há uma degeneração dos neurônios e a morte acontece dentro de horas ou dias”.

Doação de órgãos

De acordo com o geneticista, os bebês que nascem sem cérebro não podem e não devem ser doadores de órgãos. Não podem porque eles, geralmente, morrem muito rápido e não dá tempo, pois o transplante em recém nascidos não é feito antes do sétimo dia de vida. E, segundo ele, mesmo que dê pra retirar os órgãos, eles estarão comprometidos.

“Manter a vida do anencéfalo artificialmente para retirar os órgãos é questionável eticamente”, afirmou.

Por fim, o médico disse que o risco de um casal que teve um feto anencefálico vir a ter outras gestações semelhantes é de 25 a 50 vezes maior comparado com casais que nunca tiveram fetos anencefálicos. “Então, não é impossível nem improvável que uma gestante tenha uma gestação de um feto anencefálico, pela legislação atual não possa interromper essa gestação, e numa próxima gestação, a mesma coisa venha a acontecer."

Debate

O autor da ADPF 54, advogado Luis Roberto Barroso pediu ao especialista para reafirmar a impossibilidade de doação de órgãos de um feto anencefálico e perguntou qual a posição atual da medicina quanto à doação. Ele respondeu que a doação não pode ser feita porque os fetos são portadores de múltiplas má formações, sem falar naquelas que não podem ser detectadas. Além disso, os órgãos são menores e não podem ser aproveitados para o transplante.

CM/LF