Garantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que abrem mão de parte de sua autonomia em favor da coletividade e, assim, entregam ao Estado o poder de garantir a eles segurança, saúde, trabalho, educação. Para falar sobre o tema, participam do “ Revista Justiça” os doutores em Direito Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Flávio Gomes e Pierpaolo Bottini. O programa começa às 11h da manhã e é apresentado por Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins.

Segredo de justiça em debate no “Hora Legal”

Três profissionais da imprensa foram detidos em Cuiabá, no Mato Grosso, acusados de desrespeitarem o segredo de justiça. O juiz Rondon Bassil Filho, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a detenção quando soube das filmagens e fotografias feitas durante o depoimento de uma acusada. Mas, afinal, em quais casos um processo pode correr em segredo? A preservação da vida privada, a garantia da eficácia da investigação criminal e o respeito ao princípio da presunção de inocência são alguns casos considerados. Sobre o tema que divide criminalistas, Márcia Dias entrevista, a partir das 7h, o advogado Aldo de Campos Costa.

Cantora Mônica Salmaso e atriz Clarice Niskier no “Ondas Culturais”

O “Ondas Culturais” desta semana apresenta a cantora Mônica Salmaso. Ela faz show neste sábado, na Funarte, em Brasília, pelo projeto Pixinguinha. E, ainda, a protagonista da polêmica peça teatral A Alma Imoral, Clarice Niskier, explica a adaptação para o teatro do texto do rabino Nilton Bonder. O programa vai ao ar às 10h30 e às 21h. Aos sábados, é reprisado às 18h30.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem retransmitir as notícias do dia produzidas diariamente pela Radioagência Justiça. Os jornais são transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Para ter acesso, basta um cadastro pela internet.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, por satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.