O ministro Ricardo Lewandowski comunicou formalmente ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que julgou todos os Habeas Corpus e Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHCs) sob sua relatoria, zerando o estoque dessas classes processuais em seu gabinete. De acordo com o ofício, encaminhado na última quinta-feira (2), há apenas 13 processos que chegaram ao gabinete em 2010 e que estão pendentes de diligência ou parecer da Procuradoria-Geral da República, por isso não puderam ser julgados.

ISO 9001

O avanço deve-se à adoção do “Sistema de Gestão de Qualidade”, que recebeu o ISO 9001 em 2007 e 2008, como reconhecimento da excelência dos serviços prestados pelo gabinete do ministro Lewandowski. Conferido pela Fundação Vanzolini – a primeira a emitir esse tipo de certificação no Brasil –, o ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público.

No caso do Judiciário, o foco é na gestão, na qualidade e na celeridade dos serviços. A certificação obtida pelo gabinete de Lewandowski é reconhecida por 160 países e já foi emitida para mais de um milhão de empresas e instituições em todo o mundo. Por meio desse sistema de gerenciamento, o gabinete conseguiu, em maio deste ano, zerar também os estoques de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumentos distribuídos até 2007. Os estoques de 2005 e 2006 também foram finalizados.

CM,VP/EH