“Não trabalhamos para nós mesmos. Trabalhamos para o jurisdicionado e precisamos apresentar um serviço de qualidade”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), após receber no início da tarde de hoje (19) o Certificado ISO 9001 na área de Gestão da Qualidade, um reconhecimento da excelência dos serviços prestados por seu gabinete.

Conferido pela Fundação Vanzolini, a primeira a emitir esse tipo de certificação no Brasil, o ISO 9001 é um conjunto de normas que orienta empresas e instituições a qualificar produtos e serviços oferecidos ao público. No caso do Judiciário, o foco é na gestão, na qualidade e na celeridade dos serviços prestados.

Os servidores do gabinete do ministro Lewandowski passaram por um período de adaptação e de estudo das normas ISO, que foram implementadas com acompanhamento de auditores da Fundação Vanzolini, que exporta a tecnologia da certificação para a América Latina, a Europa e a China.

A certificação obtida pelo gabinete de Lewandowski é reconhecida por 160 países e já foi emitida para mais de um milhão de empresas e instituições em todo o mundo.

Segundo o diretor de certificação da Fundação Vanzolini, José Joaquim do Amaral Ferreira, poucas áreas do Judiciário estão voltadas para a implementação das normas ISO. “Temos o privilégio de o STF estar saindo na frente”, comemorou, afirmando que o ISO leva as instituições a um novo patamar de produtividade e de qualidade.

Antes da implementação das normas ISO, o STF firmou um convênio com a Fundação Arcadas, instituição ligada à Universidade de São Paulo, para desenvolver métodos com o objetivo de melhorar a rotina de trabalho nos gabinetes dos ministros do STF.

O ministro Lewandowski disse que a certificação evidencia que o STF está cumprindo dispositivo constitucional que garante uma prestação jurisdicional célere a todos os cidadãos que recorrem ao Poder Judiciário. O dispositivo foi criado pela reforma do Judiciário, com a Emenda Constitucional 45, de 2004.

Ele ressaltou que o direito a uma prestação jurisdicional célere garante o cumprimento de todos os outros direitos obtidos pela humanidade ao longo dos séculos 18, 19 e 20.

“É nesse contexto que se implanta em nosso gabinete, no STF, o ISO 9001. É para tornar mais rápida, mais célere, mais efetiva a prestação jurisdicional, exatamente para cumprir a determinação do constituinte derivado, e concretizar os anseios e os sonhos daqueles que aprovaram e promulgaram a Emenda Constitucional 45”, afirmou o ministro.

Ele também ressaltou a relevância da gestão da presidente da Corte, ministra Ellen Gracie, com foco no desenvolvimento tecnológico e na efetiva informatização dos processos em trâmite no STF.

O diretor-presidente da Fundação Arcadas, Cássio de Mesquita Barros Júnior, que também participou da solenidade, disse que o convênio firmado com o STF é inédito e permitiu avaliar todas as oportunidades de melhoria das atividades realizadas nos gabinetes. 

“O ISO 9001 significa o coroamento desse esforço realizado [pelo STF] e o reconhecimento externo, mediante uma auditoria que se realiza de forma autônoma e que se rege por princípios mundialmente aceitos”, afirmou.

RR/EH