O Gabinete da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu bater antecipadamente a meta de três mil processos em acervo no ano de 2013, chegando na última quinta-feira (5) ao número de 2.978 ações. O resultado representa uma redução de 16% no estoque em relação a 2012, quando o gabinete fechou o ano com 3.534 processos.

Com o resultado, a ministra Cármen Lúcia conseguiu manter o acervo processual em linha com o registrado no ano de 2011, a despeito ter ocupado, entre abril de 2012 e novembro de 2013, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2011, o gabinete da ministra no STF registou o estoque de processos mais baixo desde que chegou à Corte, em 2006, totalizando 2.901 ações.

O resultado, segundo informações do gabinete, é devido à maior ênfase sobre a fase de finalização dos processos e à coordenação de atividades com a Secretaria Judiciária do STF. Isso permitiu maior celeridade no procedimento de baixa definitiva dos processos julgados pela ministra, atendendo ao princípio constitucional da duração razoável do processo.

Decisões

Além de aprimorar o processamento da baixa definitiva, o gabinete também aumentou o número de decisões, chegando a 7.037 em 2013 – frente a 5.739 em 2012. Desde que assumiu o cargo em 2006, a ministra proferiu 77.082 decisões, e foram distribuídos a seu gabinete 55.521 processos.

FT/AD