O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, participou, nesta segunda-feira, da abertura do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, evento virtual promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Ao trabalharmos pela preservação do meio ambiente com projetos, ações e iniciativas de desenvolvimento sustentável, estamos contribuindo, de modo efetivo, para a concretização do postulado da dignidade da pessoa humana, da proteção da natureza bem como para a preservação da vida para as gerações futuras", afirmou.

Gestão e planejamento

Fux ressaltou que cabe ao CNJ promover políticas públicas de âmbito nacional visando à melhoria da prestação jurisdicional e ao efetivo cumprimento da Constituição Federal. Com esse escopo, a Portaria 201/2015 estabeleceu a criação de unidades socioambientais nos órgãos e conselhos de todo o Poder Judiciário.

Recentemente, uma nova resolução do Conselho avançou a atuação do Judiciário na gestão pública socioambiental, harmonizando as diretrizes do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) com os normativos de governança das contratações públicas, em sintonia com o princípio constitucional da eficiência administrativa.

Agenda 2030

Segundo o presidente do STF, a Justiça no Brasil, "historicamente comprometida com a sua responsabilidade socioambiental", aderiu integralmente à Agenda 2030 das Nações Unidas, "fruto de um amplo diálogo institucional". O tema foi priorizado na sua gestão à frente do STF e do CNJ, que criou os Observatórios do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

Evento virtual

O VIII Seminário Estratégico de Planejamento​ Sustentável do Poder Judiciário (SPES) prossegue até quarta-feira (30/6), com participações ministros, gestores e técnicos do Poder Judiciário, além do Nobel da Paz em 2006, Muhammad Yunus, e pode ser acompanhado pelo canal do STJ no Youtube. 

Confira a programação.
 

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