Começa hoje (10/11) e vai até o dia 12, em Brasília, o Fórum de Administração Judiciária. O evento vai reunir presidentes dos tribunais de todo o País, além de outros interessados no tema do encontro. A idéia é promover um amplo debate que aumente a efetividade do Poder Judiciário. O Fórum é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Os temas abordados no encontro serão a imagem que a sociedade tem do Judiciário; os instrumentos de gestão da administração judiciária; a administração judiciária nos Estados Unidos e na Itália; e a gestão judiciária na formação do magistrado.  O  primeiro assunto é resultado da pesquisa qualitativa encomendada pela AMB ao Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope) sobre a visão que o público tem do Poder Judiciário.

Entre as conclusões da pesquisa que serão apresentadas no fórum está a de que o Judiciário é visto como um Poder desconhecido, fechado e que precisa se comunicar melhor. Segundo o presidente da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel, a maioria dos entrevistados confunde atribuições da Justiça com as de polícia, tribunais de contas e sistema carcerário. “Nossa imagem é negativa também porque pagamos a conta de outras áreas institucionais, como a policial, que é polêmica, e a carcerária, extremamente deficiente no Brasil”, explica Maciel. Por outro lado, ele cita que a pesquisa indicou uma imagem bastante positiva dos magistrados, vistos como profissionais responsáveis, que estudam e trabalham muito.

A vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, participa do debate sobre a “Gestão Judiciária na Formação do Magistrado”. O tema, de acordo como o presidente da AMB, visa suprir uma falha no que se refere à administração dos tribunais. “O que nós temos são juízes que não têm uma formação específica nessa área e que, de um momento para outro, passam a ter que administrar um tribunal, lidar com orçamento público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Às vezes, os juízes não têm esse preparo”, declara Maciel. Para reverter o quadro, o desembargador destacou o plano de se criar, em 2005, um mestrado para juízes em Administração Judiciária.

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, encerra o Fórum de Administração Judiciária com uma palestra sobre o futuro do Judiciário no Brasil.

SJ/EH

Veja a programação do fórum:

Fórum de Administração Judiciária

Local: Brasília – Naoum Plaza Hotel – Setor Hoteleiro Sul
Data: 10 a 12 de novembro de 2004
Público-alvo: tribunais, escolas de magistrados e associações de magistrados.

Programação

10 de novembro

20h – solenidade de abertura
Desembargador Claudio Baldino Maciel – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Desembargador José Fernandes – Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Juíza Marama dos Santos Carneiro – Presidente do TRT da 5ª Região (BA) e Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho

21h – coquetel

11 de novembro

9h – tema: O JUDICIÁRIO VISTO PELA SOCIEDADE – A Pesquisa AMB/IBOPE
Presidente de Mesa: Desembargador José Fernandes – Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça
Painelistas:
Maria Tereza Sadek – Professora do Departamento de Ciência Política da USP
Luis Nassif – Jornalista
Representante do IBOPE (Apresentação da Pesquisa AMB/IBOPE)
Walter Ceneviva – Advogado e jornalista

15h – tema: INSTRUMENTO DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Presidente de Mesa: Marama dos Santos Carneiro – Juíza Presidente do TRT da 5ª Região (BA) e Coordenadora do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho
Painelistas:
Miguel Pachá – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do RJ
José Renato Nalini – Juiz Presidente do Tribunal de Alçada Criminal de SP

12 de novembro

9h – tema: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA NOS ESTADOS UNIDOS E  NA ITÁLIA
Presidente de Mesa: Roberto Siegmann – Juiz do Trabalho da 4ª Região (RS) e Presidente da Comissão para a Efetividade da Justiça da AMB
Painelistas:
Flavio Portinho Sirangelo – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)
Eugênio Facchini Neto – Juiz Diretor da Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS

11h – tema: A GESTÃO JUDICIÁRIA NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO
Presidente de Mesa: Ellen Gracie Northfleet – Ministra Vice-Presidente do STF
Painelistas:
Joaquim Falcão – Fundação Getúlio Vargas/RJ
Russell Wheeler – Diretor do Federal Judicial Center dos EUA (Centro de pesquisa e treinamento judicial da Justiça Federal dos EUA)

15h – Conferência de encerramento
Tema: O FUTURO DO JUDICIÁRIO NO BRASIL
Nelson Jobim – Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal