A penhora como um instrumento de apreensão judicial de bens dados pelo devedor como garantia de execução de uma dívida. Esse é um dos temas sobre Execuções que o "Saber Direito" apresenta nesta semana. O convidado é o professor de processo civil Daniel Amorim Assumpção Neves. A exibição é de segunda a sexta-feira, às 7 horas, em versão inédita, com reapresentação, às 23h30, sempre pela TV Justiça.

Durante cinco dias serão discutidas questões como, o que pode ser penhorado, o que é penhora online, além de uma análise da proteção à dignidade mínima do devedor e os abusos verificados em decisões judiciais. E ainda, o bem de família e o artigo 649 do Código de Processo Civil.

A responsabilidade patrimonial e o cumprimento de sentença também serão abordados. Temas que, segundo o professor Daniel Assumpção, são bastante importantes. “A execução é assunto bastante relevante e ganhou muita importância com as recentes reformas do Código Civil”, alerta ele.

O "Saber Direito" é produzido pela TV Justiça onde, a partir da estrutura de uma sala de aula foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa, devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã com reapresentação às 23h30.

Fonte: TV Justiça