O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 85426), com pedido de liminar, de C.A.A.J. Ele foi presidente da Independente, torcida organizada do São Paulo Futebol Clube, e é acusado de matar Mauro Roberto da Costa, em fevereiro de 2003, durante uma briga entre integrantes da Independente e da Mancha Verde, torcida do Palmeiras. 

O ex-dirigente, que foi preso em flagrante, quer  aguardar seu julgamento em liberdade. Para os advogados de defesa, não existem provas consistentes no processo que justifiquem a manutenção da prisão cautelar por tempo excessivo. De acordo com o HC, as testemunhas que apontam C.A. como autor do crime pertencem à Mancha Verde, o grupo rival. “As duas únicas testemunhas ouvidas que não estão ligadas a qualquer agremiação, dois motoristas de ônibus, não souberam identificar os autores da agressão”, alega a defesa.

“O futebol brasileiro, motivo de grande orgulho, deve ser preservado. E, neste contexto, chega a ser compreensível, embora injustificável, querer punir, sumariamente e a qualquer custo, qualquer um que use indevidamente esta paixão”, argumenta o acusado. Ainda de acordo com a defesa, “a violência ao futebol e a tudo que ele representa merece, sim, punição. Mas a única punição legítima é aquela que se insere dentro do respeito às garantias individuais”.

SJ/RR