O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe Luiz Alberto Rocha, professor e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ele expõe a tese "Estado, democracia e globalização". A TV Justiça apresenta versão inédita neste domingo (31), às 20h30, com reprise na quarta-feira, às 19h30.

No trabalho, apresentado em novembro de 2003, o doutor destaca que o Brasil tem um potencial de expansão econômica e de melhoria da qualidade de vida de sua população e tem oportunidade de aproveitar as novas estruturas do Estado para buscar soluções para o coletivo da sociedade. “Não se pode perder a oportunidade de agir imediatamente na busca da diminuição das disparidades internas de distribuição de renda que reforce o caráter nacional conjuntamente à redução, na área econômica, da vulnerabilidade externa e a construção de sistemas democráticos reais”, explica Luiz Alberto Rocha.

O professor acrescenta ainda que não existe uma soberania interna e outra externa como se fossem objetos distintos que poderiam ou não estar integrados em um Estado. “Eles compõem, conjuntamente, o conceito de soberania, o que vale dizer que um Estado só é efetivamente soberano se ele tiver uma ordem interna de regulação jurídica hierárquica e internacionalmente for independente de poderes externos”, destaca.

Para debater o assunto, o programa conta com a participação do procurador do Estado de São Paulo Miguel Nagib, e do professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília Ibsen Noronha.

Fonte: TV Justiça