O número de mortes causadas pela dengue no Rio de Janeiro provoca discussões sobre a declaração do estado de emergência e de calamidade pública. A competência para declarar a situação é do prefeito ou do governador, no caso do Distrito Federal. No programa de segunda (31), o advogado Flávio Crocce Caetano explica em quais casos o estado de emergência é aplicado e o médico Infectologista Edmilson Migowski esclarece as dúvidas sobre a doença. O defensor público da União André Ordacgy fala sobre a ação coletiva de reparação de dano moral e material ajuizada em função das mortes provocadas pela doença. O “Espaço Forense” é apresentado por Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins e vai ao ar a partir das 11h da manhã.

Despedida de dois ministros do TSE em destaque no “Brasil Eleitor”

No “Brasil Eleitor”, os destaques da semana, como a manutenção no cargo do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e a despedida de dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), César Peluso e José Delgado. Informações também sobre o prazo para a solicitação de transferência do título de eleitor e como a pessoa com deficiência visual deve fazer para votar. O programa é apresentado por Carlos Eduardo Cunha. A partir das 13h30 deste sábado (29).

O uso de e-mail corporativo é tema do “Hora Legal”

Até que ponto a empresa pode controlar os e-mails enviados e recebidos pelos trabalhadores? O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Brasília) garantiu ao empregador o direito de monitorar as mensagens eletrônicas dos empregados. Para o tribunal, o uso indevido do correio corporativo é motivo para dispensa por justa causa. Sobre o assunto, Pedro Beltrão entrevista o juiz do TRT do DF Pedro Luís Foltran. O programa começa às 7h da manhã de segunda-feira.

Posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do CNJ é o destaque do “Súmula”

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes assumiu nesta semana a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse é o destaque do “Súmula” deste fim de semana. O programa também apresenta informações sobre o bloqueio das contas e bens da empresária acusada de torturar a filha adotiva em Goiânia e sobre a condenação do pagamento de R$ 1 milhão a laboratório que distribuiu as chamadas “pílulas de farinha”. O “Súmula” vai ao ar no sábado e domingo (29 e 30), a partir das 13 horas. 

Movimento Tropicália e sambas de Chico Buarque na programação cultural da 104,7

“No Tempo da Música” destaca a segunda parte do programa sobre os 40 anos da Tropicália, movimento brasileiro que influenciou as artes plásticas, a música e o comportamento. O programa vai ao ar às 21h de segunda (31). No ”Justo Samba”, alguns dos mais conhecidos sambas de Chico Buarque. A partir de meio-dia e meia, também de segunda.

Emissoras recebem os boletins da Radioagência Justiça

As emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos nos horários de 8h, 12h, 18h30 e 22 horas. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.gov.br.