Logo mais, a partir de 9h desta sexta-feira, diversos especialistas iniciam suas apresentações no Supremo Tribunal Federal (STF) na audiência pública sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/05). O evento, que ocorre pela primeira vez na Suprema Corte, visa reunir informações científicas para julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias. A PGR quer a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos por entender que não há permissão legal para a utilização dessas células.

A audiência pública será aberta pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e pelo relator da ADI contra a Lei de Biossegurança, ministro Carlos Ayres Britto. Em breve mais detalhes.

Transmissão ao vivo

Os interessados em participar da audiência podem comparecer ao STF. As palestras serão realizadas na sala de sessões da Primeira Turma (Anexo 2, 3º andar) entre 9h e 12h e das 15h às 19h. A lotação será feita por ordem de chegada e quando não houver mais lugares a audiência poderá ser acompanhada por um telão instalado no auditório da Segunda Turma. A TV Justiça (SKY, canal 95, e DirecTV, canal 209) e a Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília) irão transmitir ao vivo as palestras. Somente os ministros do STF poderão elaborar perguntas aos especialistas.

Veja a lista dos especialistas convidados:

1- Mayana Zatz, geneticista, professora-titular da Universidade de São Paulo e presidente da Associação Brasileira de Distrofia Muscular

2- Lygia da Veiga Pereira, biofísica, professora associada da Universidade de São Paulo, com experiência em genética humana

3- Rosália Mendes Otero, médica pesquisadora, professora-titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro

4- Stevens Rehen, neurocientista, presidente da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento e professor da UFRJ

5- Antonio Carlos Campos de Carvalho, médico, doutor em Ciências Biológicas pela UFRJ. Coordenador de pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras e professor visitante do Albert Einstein College of Medicine, EUA

6- Luiz Eugenio Araújo de Moraes Mello, médico, pró-reitor de Graduação da Unifesp, vice-presidente da Federação das Sociedades de Biologia Experimental.

7- Drauzio Varella, médico, dirige, ao longo do Rio Negro, um projeto de bioprospecção de plantas brasileiras para testar no combate a células tumorais malignas e a bactérias resistentes a antibióticos

8- Oscar Vilhena Vieira, advogado especialista em direitos humanos, professor da Escola de Direito da FGV e da PUC-SP e diretor-executivo da Conectas Direitos Humanos

9- Milena Botelho Pereira Soares, bióloga, ligada à Universidade Estadual de Feira de Santana, à Fiocruz/BA e à Fundação Oswaldo Cruz

10- Ricardo Ribeiro dos Santos, médico, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz e coordenador científico do Hospital São Rafael (BA)

11- Esper Abrão Cavalheiro, pesquisador, ex-presidente do CNPq e da CTNBio, é professor-titular da Universidade Federal de São Paulo; com estudos sobre epilepsia e neurologia experimental

12- Marco Antonio Zago, médico, diretor da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, professor da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências

13- Moisés Goldbaum, médico, professor do departamento de Medicina Preventiva da USP

14- Patrícia Helena Lucas Pranke, farmacêutica, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da PUC-RS, além de presidente do Instituto de Pesquisa com Célula-Tronco

15- Radovan Borojevic, biólogo, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro

16- Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, médico, chefe do Departamento de Ortopedia e Traumatologia da USP

17- Débora Diniz, antropóloga, diretora-executiva da ONG Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) e professora da Universidade de Brasília (UnB)

18 – Júlio César Voltarelli, professor titular do Departamento de Clínica Médica da FMRP-USP, coordenador da Divisão de Imunologia Clínica, do Laboratório de Imunogenética (HLA) e da Unidade de Transplante de Medula Óssea do HCFMREP-USP

Convidados pela PGR:

1- Alice Teixeira Ferreira, professora associada da Unifesp

2- Cláudia Batista, professora da UFRJ

3- Elizabeth Kipman Cerqueira, médica ginecologista, coordenadora do Centro de Bioética do Hospital São Francisco de Jacareí (SP)

4- Lilian Piñero Eça, pesquisadora em biologia molecular, integrante do Instituto de Pesquisa com Células-Tronco (IPCTRON)

5- Herbert Praxedes, professor da Faculdade de Medicina da UFF (RJ)

6- Antonio José Eça, diretor de Recursos Humanos do CAS (Células Tronco Centro de Atualização)

7- Lenise Aparecida Martins Garcia, professora-adjunta do Departamento de Biologia Celular da Universidade de Brasília

8- Marcelo Paulo Vaccari Mazzetti, vice-presidente do Instituto de Pesquisa de Células-Tronco

9- Dalton Luiz de Paula Ramos, livre-docente pela Universidade de São Paulo, Professor de Bioética da USP e membro do Núcleo Interdisciplinar de Biotética da UNIFESP.

10- Dernival da Silva Brandão, especialista em Ginecologia e membro Emérito da Academia Fluminense de Medicina.

11 – Rogério Pazetti, graduado em Biologia pela Universidade MACKENZIE e Doutorado em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP.

Convidado pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB):

1 – Rodolfo Acatauassú Nunes, Mestre e Doutor em cirurgia geral pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Livre docente em cirurgia geral torácica pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Convidados pela Presidência da República:

1 – Lucia Braga, presidente e diretora-executiva da Rede Sarah

2 – Móisés Goldbaum, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

3 – Patrícia Helena Lucas Pranke, diretora presidente do Instituto de Pesquisa com Célula Tronco e Diretora do Banco de Sangue Cordão Umbilical do Ministério da Saúde

4 – Ricardo Ribeiro dos Santos, foi professor titular da FMRP/USP. Atualmente é pesquisador titular da Fundação Oswaldo Cruz