O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau, tomou posse em sessão solene realizada na tarde de hoje (30/6), no Plenário da Corte. Ele passa a ocupar a cadeira deixada pelo ministro Maurício Corrêa, aposentado em maio.

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, abriu a solenidade às 16h, deixando o Plenário com o procurador-geral da República, Claudio Fonteles. Juntos, os dois receberam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na entrada do edifício-sede, retornando em seguida ao Plenário.

Conforme a praxe, os ministros Sepúlveda Pertence e Joaquim Barbosa, respectivamente o decano e o mais recente  integrante da Corte,  conduziram o ministro Eros Grau  ao Plenário para o início da cerimônia. O Hino Nacional foi executado, logo depois, pela Banda dos Fuzileiros Navais, localizada no lado de fora do Plenário.

A solenidade prosseguiu com a leitura do termo de posse, pelo diretor-geral da Corte, Miguel Augusto Fonseca de Campos. O documento foi assinado pelo presidente Nelson Jobim, pelo ministro Eros Grau e pelos demais magistrados da Corte, bem como pelo procurador-geral. De acordo com a tradição, a cerimônia foi rápida e sem discursos.  

O novo ministro recebeu os cumprimentos no Salão Branco do Supremo. “Todas as vezes em que temos a oportunidade de sentir calor humano, a gente se torna mais humano. Isso é muito importante, porque dá força para que eu possa cumprir meu dever com dignidade e iluminado por esse sentido de humanismo”, disse Eros Grau, no  encerramento da solenidade. “A minha expectativa é de cumprir o meu dever. Trago uma experiência, tanto como advogado como professor, que pode ser útil”, afirmou. Segundo  ele, o novo cargo representa uma grande transformação  em sua  carreira . “Acho que eu vou saber enfrentar o desafio”, concluiu.

O vice-presidente da República, José Alencar, compareceu à Sessão Solene. Também vieram o  chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, o advogado-geral da União, Álvaro Costa, ministros de Tribunais Superiores, magistrados e representantes do Ministério Público, bem cmo amigos e familiares do novo ministro do STF. Foram convidadas 1.200 mil pessoas. O Plenário, que tem 208 assentos, ficou lotado. A cerimônia também foi acompanhada em um telão instalado no Salão Nobre.

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EC,EH/SS

Veja, a seguir, depoimentos de autoridades sobre a posse do ministro Eros Grau no STF.

“Conheço o ministro Eros Grau há 40 anos e tenho certeza de que ele vai honrar a Corte, não só pelo seu passado de advogado, de jurista, mas pela sua vocação de homem público.”

Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça

 “A posse do ministro Eros Grau é muito importante, não só para o Supremo Tribunal Federal, mas para o Brasil como um todo, porque é um jurista que tem uma experiência profissional importante na advocacia e uma experiência acadêmica muito grande. É um professor muito querido no Largo de São Francisco. Juntou durante toda a sua trajetória a experiência profissional com a vivência acadêmica, que, sem dúvida, vai contribuir muito para o Supremo Tribunal Federal.”

 Alexandre de Moraes, secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo

 “O Supremo ganha muito, e o Brasil ganha muito. É uma pessoa preparada, que sabe combinar muito bem a aplicação da Justiça, da Constituição, com o momento em que vivemos.  Sinto-me absolutamente feliz em ver o ministro Eros Grau tomando posse no Supremo.”

João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
 

“Não podia ser melhor a escolha. Cuida-se de um jurista do mais alto respeito e valor, não só no sentido cultural, a experiência com as letras jurídicas, mas sobretudo pelo seu caráter, sua formação, que vem da classe dos advogados. Acho essa heterogeneidade do Supremo muito boa. Não há dúvida que ele desempenhará sua função de juiz aqui com muita altivez.”

Maurício Corrêa, ministro aposentado do STF
 

“A posse de Eros Grau é um sopro de renovação.”

Edson Vidigal, ministro-presidente do STJ

 “A história do ministro Eros enriquece não só a sua biografia como o próprio tribunal e o cenário jurídico do País.”

Álvaro Ribeiro da Costa, advogado-geral da União
 

“Como ministro e oriundo de São Paulo eu conhecia o ministro Eros Grau já há muitos anos. Conheço a sua competência, a sua capacidade, não apenas sob o aspecto técnico-científico. É um homem profundamente humano, com uma preocupação social muito grande. Na Corte Suprema do País, é importante que se tenha homens com preocupação social, e isso o ministro Eros tem.”

Vantuil Abdala, ministro-presidente do TST
 

“O Brasil ganha uma consciência lúcida, somando às consciências que já possuímos no Supremo. Não há dúvida de que a nossa Constituição e os direitos de nossa sociedade estarão mais protegidos nesse momento.”

Professor Luizinho, líder do governo na Câmara dos Deputados

“Eros é a criatividade no Supremo Tribunal Federal.”

Claudio Fonteles, procurador-geral da República