Associações de magistrados e entidades representativas de advogados e juristas divulgaram hoje (1º) manifestos e notas de apoio ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, após fatos noticiados por órgãos de imprensa relativos ao advogado Adriano Borges Silva e processos que tramitam na Corte.

Em nota assinada por seu presidente, Gabriel Wedy, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmou sua confiança no Judiciário brasileiro e ressaltou a importância de se respeitar as instituições judiciais e o devido processo legal. Para a Ajufe, não pode haver dúvidas a respeito da “correta atuação dos ministros da Suprema Corte”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em nota assinada pelo presidente, Mozart Valadares Pires, afirma que “a magistratura brasileira conhece o caráter e a história de Ayres Britto, um exemplo de honradez e probidade, e tem confiança na imparcialidade do ministro, um notável defensor da ética na política”.

Da mesma forma, a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), destaca que “a magistratura sergipana conhece o caráter e a história do ministro Ayres Britto, exemplo de honradez e probidade, desde a época em que militava como advogado”. A nota é assinada pelo juiz Paulo César Cavalcante Macedo.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), por meio de seu presidente, Luciano Athayde Chaves, lembrou que Ayres Britto goza de admiração e respeito da comunidade jurídica e sua atuação "é pautada pela ética e defesa de posições jurídicas avançadas, muitas vezes contrariando interesses políticos e econômicos poderosos".

Presidentes de mais de uma dezena de entidades voltadas ao estudo do Direito Administrativo e à disciplina do Estado brasileiro divulgaram manifesto no qual manifestam solidariedade ao vice-presidente do STF, "padrão de dignidade e honradez, cuja conduta ilibada ao longo de toda uma vida dedicada ao Direito e à Justiça serve de garantia e tranquilidade a todos aqueles que ainda têm em quem acreditar e esperar, confiantes de que há no Judiciário brasileiro um exemplo insuperável de decência e correção de conduta".

Em entrevista, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou solidariedade ao ministro Carlos Ayres Britto, um dos maiores defensores da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, segundo afirmou Ophir Cavalcante. "Pela forma como tem se posicionado ao longo de sua trajetória no Judiciário, estou convencido que o ministro Ayres Britto não teve conhecimento das negociações”, disse Ophir.

VP/EH

Leia a íntegra das notas:

Ajufe

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em total apoio ao ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, vem a público reafirmar a sua confiança no Judiciário brasileiro e endossar a importância de se respeitar as instituições judiciais e o devido processo legal.

Qualquer questionamento por parte do ex-senador Joaquim Roriz deve ser feito por seus advogados, dentro do processo em tramitação no STF, como anteriormente realizado quando da desistência do Recurso Extraordinário perante aquela Corte, na qual questionava a impugnação de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Ajufe está certa e convicta da correta atuação dos ministros da Suprema Corte, e espera, assim como solicitado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em ofício encaminhado ao procurador-geral da República, e requerido pelo ministro Ayres Britto, que imediatas providências sejam tomadas para rigorosa apuração dos fatos que, noticiados pelos órgãos de imprensa, nesta data (1/10), dizem respeito ao Sr. Adriano Borges Silva e processos daquela Corte.

Gabriel Wedy
Presidente da Ajufe
Brasília (DF), 1º de outubro de 2010”

AMB

“A Associação dos Magistrados Brasileiros, entidade que congrega mais de 14 mil juízes, vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Na manhã desta sexta-feira, 1º de outubro, a imprensa trouxe a notícia de negociação de suposto contrato envolvendo o advogado e genro do ministro, Adriano Borges, e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, cujo registro de candidatura foi indeferido pela Justiça com base na Lei da Ficha Limpa.

A magistratura brasileira conhece o caráter e a história de Ayres Britto, um exemplo de honradez e probidade, e tem confiança na imparcialidade do ministro, um notável defensor da ética na política. Desde 2008 é de conhecimento público que o magistrado, enquanto presidente do TSE e Ministro do Supremo, tem se posicionado contra candidaturas com condenações na Justiça baseado na análise da vida pregressa de cada candidato, na probidade administrativa e na moralidade pública.

A AMB não admite que reconhecidos profissionais da improbidade afrontem a independência do Judiciário e também da mais alta Corte brasileira. A trajetória exemplar e imparcial de Carlos Ayres Britto não deve ser confundida, ou associada, a uma tentativa espúria de afronta à magistratura.

Mozart Valadares Pires
Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros – AMB”

Amase

"A Associação de Magistrados de Sergipe (Amase) manifesta seu irrestrito apoio ao ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, em relação ao episódio divulgado pela imprensa, que envolve a defesa de ex-candidato ao governo do Distrito Federal, cujo registro de candidatura havia sido indeferido pela Justiça eleitoral com base na ‘Lei da Ficha-limpa’.

A Magistratura Sergipana conhece o caráter e a história do ministro Ayres Britto, exemplo de honradez e probidade, desde a época em que militava como advogado. Esta Associação manifesta sua inabalável confiança na imparcialidade e no caráter do referido magistrado, que se notabilizou pela luta em defesa da ética na política.

A AMASE repudia veementemente qualquer tentativa espúria de afronta à garantia de independência da magistratura e, em especial, dos juízes do mais alto tribunal do país.

Paulo César Cavalcante Macedo
Presidente da AMASE"

Manifesto

“Viemos manifestar a nossa mais completa solidariedade ao eminente Ministro Carlos Ayres Britto, padrão de dignidade e honradez, cuja conduta ilibada ao longo de todo uma vida dedicada ao Direito e à Justiça, serve de garantia e tranquilidade a todos aqueles que ainda têm em quem acreditar e esperar, confiantes de que há no Judiciário brasileiro um exemplo insuperável de decência e correção de conduta. Repudiamos do modo mais radical e veemente qualquer tentativa de tisnar a reputação de um dos magistrados mais merecedores de admiração e respeito no direito brasileiro, cuja atuação ilustrada, imparcial e independente, é motivo de orgulho ao Supremo Tribunal Federal.

Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – Clovis Beznos presidente
Instituto Brasileiro de Direito Público – Paulo Modesto, presidente
Instituto Brasileiro de Direito Municipal – Marcio Cammarosano
Instituto Brasileiro de Direito do Estado – Marcio Cammarosano
Instituto Cearense de Direito Administrativo – Valmir Pontes Filho, presidente
Instituto de Direito Administrativo da Bahia – Alice Gonzáles Borges, presidente
Instituto de Direito Administrativo de Brasília – Flavio Pereira Unes, presidente
Instituto Goiano de Direito Administrativo  –   Fabrício Motta, presidente
Instituto Paranaense de Direito Administrativo – Paulo Roberto Motta, presidente
Instituto Paulista de Direito Administrativo  – Celso Antônio Bandeira de Mello, presidente
Instituto Romeu Felipe Bacellar – Romeu Felipe Bacellar Filho, presidente
Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – Rodrigo Valgas, presidente
Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul – Juarez Freitas, presidente”

Anamatra

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), entidade representativa de mais de 3.600 Juízes do Trabalho brasileiros, vem a público manifestar apoio institucional e irrestrita confiança na atuação do Ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrado injustamente envolvido em episódio de ampla divulgação pela grande imprensa, nos seguintes termos:

1. O Ministro Carlos Ayres Britto goza de ampla admiração e respeito da comunidade jurídica brasileira não apenas por sua atuação como Ministro do STF, mas também como renomado jurista no campo do direito constitucional, com sólida carreira profissional e acadêmica.

2. A atuação do Ministro Carlos Ayres Britto no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido claramente pautada pela ética e pela defesa de posições jurídicas avançadas, muitas vezes contrariando interesses políticos e econômicos.

3. O Supremo Tribunal Federal, por iniciativa do próprio Ministro Ayres Britto, provocou a Procuradoria-Geral da República a promover a necessária investigação dos fatos trazidos ao conhecimento da sociedade, o que, por si só, revela salutar exemplo de transparência e apreço à boa imagem que deve acompanhar a atuação de todos magistrados brasileiros.

Luciano Athayde Chaves
Presidente da Anamatra

Ajufer e Rejufe

NOTA PÚBLICA

A AJUFER – Associação dos Juízes Federais da Primeira Região, que reúne preponderantemente os Juízes Federais das 14 (quatorze) Unidades da Federação que compõem o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e a REJUFE – Associação dos Juízes Federais da 5ª Região, vêm a público manifestar o seu repúdio às tentativas sórdidas de pessoas que tiveram seus interesses contrariados por decisões judiciais de envolver o Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, em fatos, noticiados pela imprensa, que supostamente dizem respeito a membros da sua família, sem a mínima prova ou indício de envolvimento do ilustre Magistrado.

A sociedade brasileira e a comunidade jurídica em especial sabem da credibilidade conquistada pelo Ministro Ayres Britto, resultante de suas marcantes decisões tomadas, envolvendo importantes questões das mais elevadas complexidades, com posições corajosas, o que o credenciam como um dos mais importantes magistrados brasileiros.

A imagem que Sua Excelência vem construindo no Judiciário Brasileiro, pelas suas firmes decisões, pelo caráter elevado, pela honradez, pela inteligência, tranquiliza o posicionamento desta AJUFER e da REJUFE em sua defesa.

Os Juízes Federais confiam plenamente nas providências que já estão sendo tomadas pelas autoridades, em destaque pelo Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo, e pelo próprio Ministro Carlos Ayres Britto, no sentido de se apurar os fatos noticiados e responsabilizar todos os que realmente estiverem com eles comprometidos.

Brasília(DF), 1º de outubro de 2010

MOACIR FERREIRA RAMOS
Presidente da AJUFER

FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Presidente da REJUFE