O enfermeiro G.L.T. impetrou Habeas Corpus (HC 85971) no Supremo, com pedido de liminar, para que sua prisão preventiva seja relaxada e que possa comparecer a um congresso internacional de enfermagem, em Taiwan, na China, representando o governo brasileiro. Ele foi preso em janeiro na Operação Predador, da Polícia Federal, quando ocupava o cargo de presidente do Conselho Federal de Enfermagem.

Na operação, a Polícia Federal prendeu 15 pessoas ligadas ao Conselho Federal de Enfermagem. O grupo foi acusado de desviar mais de R$ 50 milhões da autarquia por meio de compras com notas fiscais falsas e licitações superfaturadas.

A defesa diz que o acusado já demonstrou sua intenção de auxiliar a Justiça na instrução do processo penal, quando respondeu a interrogatório por mais de três dias, “sempre respaldado em vasta documentação”. Os advogados alegam ainda que a prisão preventiva excedeu o prazo, pois o enfermeiro está preso há mais de 100 dias, sendo que o prazo legal é de 81 dias.

BB/CG

Velloso, ministro-relator do HC (cópia em alta resolução)