O Palácio Itamaraty em Brasília será palco, neste domingo (28/11), às 19h, da abertura do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. O evento vai discutir, por três dias, as relações jurídicas no contexto da integração regional do bloco do Cone Sul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na segunda (29) e na terça-feira (30), os debates serão realizados no auditório da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), divididos em quatro temas: assimetrias constitucionais, cooperação judiciária, harmonização legislativa em Direito Material e Processual e sistema de solução de controvérsias.

Várias autoridades, entre magistrados, diplomatas e professores já confirmaram presença na cerimônia de abertura, que será transmitida, ao vivo, pela Rádio Justiça, TV Justiça e Radiobrás. Além dos ministros do STF Nelson Jobim (presidente), Ellen Gracie (vice-presidente), Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, do Tribunal Superior do Trabalho, Milton de Moura França, e de representantes das cortes supremas dos demais países do Mercosul, devem comparecer à solenidade o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o advogado-geral da União, Alvaro Ribeiro Costa, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato.

Confira a programação completa do encontro.

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22/11/2004 – 17:53 – Encontro reúne presidentes das cortes supremas do Mercosul