O empresário Jorge Luiz Santos Bonfim, acusado de integrar a suposta organização criminosa que fraudava processos de licitação na área de prestação de serviços na Bahia, impetrou Habeas Corpus (HC 93230) no Supremo Tribunal Federal (STF). Bonfim teve sua prisão temporária decretada pela relatora do Inquérito 561, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Eliana Calmon, em razão da Operação Jaleco Branco.

Devido ao seu estado de saúde, ele pretende se apresentar à justiça assim que receber alta do médico, revela na ação. O advogado afirma que seu cliente não está foragido. O empresário vai se apresentar espontaneamente à justiça, ressalta a defesa, informando, contudo, que no momento ele está em São Paulo para tratamento de saúde, em virtude de uma grave doença neurológica, tendo inclusive apresentado atestado médico.

Nos termos da prescrição médica, que libera o empresário a partir do dia 5 de dezembro, o advogado pede que seja revogado o decreto de prisão, e que seja designado, a partir desse dia, local e hora para que Bonfim se apresente à autoridade judiciária.

O relator da ação é o ministro Eros Grau.

MB/LF