A defesa do empresário de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, L. H. S, preso por suspeita de ter assassinado a própria mulher, impetrou Habeas Corpus (HC 86019), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.

O HC questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de habeas corpus ao empresário, preso preventivamente no Presídio Central de Porto Alegre.  O  advogado  de defesa  alega que a manutenção da prisão, enquanto se desenvolvem as investigações, representa uma violação ao princípio da presunção de inocência, garantido pela Constituição Federal.

Para  ele o empresário “é afamiliado, de conduta ilibada, tem emprego e residência fixos e colaborou desde o início com a investigação policial”. Reclama ainda o excesso de prazo para a manutenção da prisão, que o empresário nega ter cometido o crime e que ele está “profundamente abalado com a situação que ora se lhe impõe, recolhido ao cárcere por quase um ano, sem base em qualquer prova concreta”.

O empresário foi indiciado pela morte da esposa – a jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues – em inquérito policial por homicídio triplamente qualificado. Em caráter liminar e depois no mérito, a defesa pede a revogação da prisão preventiva, para que o empresário aguarde o julgamento em liberdade. O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto.

AR/BF