Preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas em janeiro deste ano, o empresário H.F.R., dono de uma loja de aparelhos celulares em Brasília, impetrou Habeas Corpus (HC 95232) com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

H.F. foi detido durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal no ônibus em que viajava, relata a ação. De acordo com o auto de prisão, teriam sido encontrados nove pacotes de haxixe com outro passageiro da mesma linha Foz do Iguaçu (PR) – Brasília (DF) em que se encontrava o empresário.

O advogado de defesa conta que, no decorrer da operação, a Polícia encontrou duas malas com substâncias entorpecentes no bagageiro do ônibus. O motorista repassou aos agentes, então, as fichas de identificação das bagagens, que ligariam essas malas ao empresário.

H.F. foi revistado, mas não foi encontrado com ele os “contra-bilhetes” que poderiam comprovar a propriedade das drogas, salienta a defesa. O empresário afirmou, em juízo, que na viagem transportava apenas uma bagagem de mão, e que não tinha nenhuma relação com as drogas encontradas pela Polícia.

A defesa do empresário afirma que não existem indícios suficientes da autoria dos supostos delitos a autorizar a detenção de H.F. Por essa razão, o advogado sustenta que a prisão de seu cliente é ilegal.

Conforme a jurisprudência pátria, a concessão de liberdade provisória ao acusado por crimes hediondos e equiparados é obrigatória, conclui o advogado, pedindo a revogação da prisão cautelar do empresário.

MB/LF