Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual realizada entre 14h e 18h desta segunda-feira (1º) e destacou que essa publicidade tem o objetivo garantir a ampla divulgação da atuação do STF, fortalecendo a transparência do Tribunal.

Em relação à atuação judicial, o ministro Barroso destacou que, neste semestre, o Tribunal chegou ao menor acervo dos últimos 30 anos, com 21.610 processos em tramitação, 10% inferior ao número de 31/12/2023. No período, o STF recebeu 38.738 processos – 12.352 originários e 26.386 recursais. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, houve um aumento de 11,3% no recebimento de originários e uma redução de 4,5% de processos recursais.

No mesmo período, foram baixados 40.383 processos, número 8,6% superior em relação ao primeiro semestre de 2023.

Decisões

O STF proferiu 54.041 decisões, 10.034 delas colegiadas (Turmas e Plenário). O número representa um aumento de 18,9% em relação ao mesmo período de 2023. Barroso ressaltou que esse dado reitera o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade.

Quanto às liminares, foram proferidas 504 decisões. Desse total, apenas 48 estão pendentes de julgamento, e 31 já foram incluídas em pauta.

Gestão

No âmbito da gestão, o relatório destaca que, entre ações voltadas à melhoria da eficiência da Justiça, foi criada a Assessoria de Apoio à Jurisdição (AAJ), composta pelos Núcleos de Processos Estruturais e Complexos (Nupec), de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) e Análise de Dados e Estatística (Nuade). “Desde sua criação, esses núcleos atingiram resultados positivos, que demonstram sua consolidação nesse curto período”, apontou Barroso.

No campo da inteligência artificial, o Supremo tem explorado possíveis usos da tecnologia para agilizar a Justiça, como o projeto-piloto de incorporação de ferramenta que permitirá a geração de relatórios processuais automatizados, posteriormente submetidos a revisão humana.

Outro destaque foi a criação da Ouvidoria do Supremo, um instrumento de gestão participativa e transparente para melhoria do Tribunal. O presidente ressaltou que o setor conta com uma unidade para atendimento especializado de mulheres: a Ouvidoria da Mulher. Em 2024, foram recebidas 22.473 manifestações.

Diálogo com a sociedade

Para melhorar o diálogo com a sociedade, no âmbito do Pacto do Judiciário pela Linguagem Simples, foi criado o boletim “Informação à Sociedade”, que explica, em linguagem didática, os principais pontos das decisões do Plenário. Também foi adotado um novo padrão de ementas, que resume as principais ideias contidas na decisão, com linguagem acessível ao público em geral.

Meio ambiente

Por fim, na área ambiental, o Supremo lançou o Programa STF +Sustentável. Entre os resultados estão um acordo com o Exército para implantar placas fotovoltaicas nos edifícios da Corte, o fim do uso de garrafas de plástico, a prioridade do abastecimento das frotas de veículo com etanol, a campanha para descarte correto de papel e parcerias com cooperativas para reaproveitamento do papel produzido pelo STF.

Confira documento completo com os dados estatísticos do 1º semestre de 2024.

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