A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta segunda-feira (27), o programa “STF na Escola”, durante reunião com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação. A finalidade é aproximar o Supremo da comunidade escolar, para que crianças e jovens conheçam a Suprema Corte do país e compreendam as funções que ela exerce e sua importância para a democracia.

Na abertura do encontro, a ministra convidou os representantes das instituições para que ajudem a replicar o “STF na Escola” nos respectivos estados, a fim de ampliar seu alcance. A ideia é transmitir conhecimento correto sobre temas como o papel da Suprema Corte, a democracia e, sobretudo, a Constituição Federal.

“Precisamos permanecer vigilantes contra arroubos antidemocráticos amplificados pela desinformação”, ressaltou a presidente do STF. “Agora, mais do que nunca, é necessária a união das instituições, fortes e compromissadas por um Brasil melhor para as próximas gerações. Por isso, é inestimável o apoio das universidades e das instituições em mais este projeto”.

De acordo com a ministra, o Supremo continuará à disposição de todos os integrantes do programa para ouvir e apoiar ações desenvolvidas pelos parceiros, e para criar novos projetos para fortalecer a democracia e que estejam alinhados aos propósitos do Programa de Combate à Desinformação.

O programa “STF na Escola” prevê a realização de palestras apresentadas por voluntários do Tribunal nas instituições de ensino, concursos de redação, distribuição de cartilhas curtas e didáticas e visitas de estudantes ao Supremo.

Programa de Combate à Desinformação

A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, instituído em agosto de 2021 com o objetivo de combater práticas que afetem a confiança das pessoas na Corte, que distorçam ou alterem o significado das suas decisões e coloquem em risco os direitos fundamentais e a estabilidade democrática. O programa tem 56 parceiros, dos quais 22 universidades, que são essenciais para ajudar o projeto a alcançar diversas regiões do país. Até o momento, 18 ações foram concluídas.

Site especial

Durante a reunião, também foi apresentado o site do programa “STF com Você”, onde estudantes e a sociedade em geral poderão encontrar informações didáticas sobre o funcionamento da Corte e dados de julgamentos importantes que afetaram a vida dos brasileiros.

USP e Unesco

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), professor Carlos Gilberto Lancelotti Júnior, disse que as universidades estão abertas para cooperar com o Judiciário no combate à desinformação. “Se toda essa tecnologia está sendo utilizada para desinformação, podemos criar um contramovimento para garantir que a informação seja realmente qualificada”, afirmou.

Por sua vez, a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, ressaltou a importância de as crianças conhecerem a Constituição brasileira e o papel do Supremo. “É relevante ensinarmos, desde a infância, os compromissos da cidadania. Temos direitos, mas temos deveres também”, afirmou. Segundo ela, o STF pode contar com a Unesco na missão fundamental de fazer da informação um bem público e consolidar a democracia.

Espaço de diálogo

O coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, Estevão Waterloo, secretário-geral da Corte, conduziu a segunda parte da reunião com os reitores das universidades parceiras do Supremo, que puderam trocar informações, sugestões e iniciativas sobre os projetos em andamento e as futuras ações no âmbito do programa. A reunião foi realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

EC//CF

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