“O Brasil passa por uma clara evolução institucional em todas as instâncias do Estado, inclusive dentro do Judiciário. Essa evolução é uma sinalização evidente para toda a comunidade internacional de que o País tem, cada vez mais, clima propício para quem pretende se instalar e investir no Brasil. Maior prova disso é nossa história recentíssima, uma vez que o resultado das eleições de 2002 gerou certa dúvida externa quanto ao amadurecimento do País. A realidade, no entanto, passando longe de aventuras e irresponsabilidades, coloca o Brasil como um País de instituições sólidas.”

Esse foi o tema central do discurso do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, apresentado hoje em Washington (EUA), em uma palestra a empresários e advogados, reunidos no Conselho das Américas.

Para Jobim, a fase de insegurança contratual e de grande número de processos judiciais decorreu do quadro de inflação persistente e de sucessivos planos econômicos – e não de fatores internos do Judiciário. Segundo ele, vencida a inflação, o sistema judicial soube resolver as demandas decorrentes de todos os planos.

Depois de defender a importância de varas e tribunais especializados, o ministro Jobim ressaltou o modelo de eficiência da Justiça Eleitoral brasileira. Destacou que, ao fazer eleições gerais totalmente informatizadas, a Justiça Eleitoral é um paradigma de eficiência inclusive para países desenvolvidos – lembrando o ocorrido na Flórida, na primeira eleição do atual presidente norte-americano.

Questionado sobre possibilidade de corrupção na Justiça, Nelson Jobim afirmou que o sistema judiciário não é corrupto. E informou que a necessidade de fiscalização e de maior controle em casos específicos será solucionada com a implantação do Conselho Nacional de Justiça, conhecido popularmente como órgão de controle do Judiciário.