O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, presidiu hoje (14/10) a cerimônia de assinatura do Convênio Infojus, para a interligação dos órgãos do poder Judiciário com o STF em um total de 64 tribunais em todo o país.

Durante a cerimônia, foram entregues 2.800 microcomputadores com placa de rede, impressoras e estabilizadores a esses tribunais. O objetivo é, além de promover a interligação de todas as unidades e instanciais judiciais, criar condições de acesso às informações sobre a justiça do país aos magistrados.

Segundo o ministro Marco Aurélio, todo esse esforço do poder Judiciário, inclusive com a implementação da TV Justiça, é no sentido de aproximar o Judiciário do povo, “revelando o que pode ser feito e as balizas da vida em sociedade”.

O ministro lembrou que o primeiro passo para o processo de transparência do Judiciário e sua aproximação com a sociedade foi o abandono da postura de que o juiz só poderia falar nos autos dos processos. “Antigamente, o juiz ficava sob uma redoma, em um patamar, em uma quase autodefesa”, disse o ministro.

O presidente do Supremo afirmou que a TV Justiça, “que teve origem em uma quase utopia”, antecedeu o Portal do Infojus no objetivo de o poder Judiciário prestar contas aos contribuintes “e na missão de julgar os nossos semelhantes e os conflitos que os envolvem”.

O convênio abrange os tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar – além dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais de Alçada de Minas Gerais e Paraná, 1º e 2º Tribunais de Alçada Civil de São Paulo, Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e tribunais da Justiça Militar de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Durante a cerimônia o Portal do Infojus foi apresentado pelo secretário de Informática do STF, Leonardo Alan da Costa. Segundo o coordenador do Infojus, Athayde Fontoura, a proposta do STF é que, “até 2006, todo o Judiciário esteja ligado ao portal”. Compareram à assinatura do convênio, entre outros, o vice-presidente do Supremo, ministro Ilmar Galvão, a ministra Ellen Gracie e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto.

Estação de trabalho que será distribuída aos magistrados (cópia em alta resolução)

Presidente do STF durante assinatura do convênio (cópia em alta resolução)

Marco Aurélio, com o presidente do TST, Francisco Fausto, e com os ministros Ilmar Galvão e Ellen Gracie (cópia em alta resolução) 

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