A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, recebeu hoje (26/06) a visita do presidente e do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, deputado federal Antonio Carlos Biscaia e o senador Amir Lando. A audiência foi realizada no gabinete da presidência.

Ellen Gracie informou aos parlamentares que já foram disponibilizadas no site do Supremo todas as decisões relacionadas às CPIs (ver estudo) desde o ano de 1913. Segundo a ministra, atualmente o Supremo prepara, junto ao Congresso Nacional e à  Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a edição impressa sobre a Jurisprudência da Corte em relação às CPIs. Para ela, o material pode servir como consulta em caso de dúvida em procedimentos das comissões.

O presidente e o relator da CPMI das Sanguessugas disseram à ministra Ellen Gracie que irão procurar o ministro Gilmar Mendes, relator dos 15 inquéritos em trâmite no STF relacionados a deputados que supostamente tenham ligação com o esquema. Os parlamentares pretendem obter acesso aos autos dos inquéritos que tramitam em segredo de justiça.

EC/FV

 
Ellen Gracie recebe parlamentares (cópia em alta resolução)

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19/05/2006 – 19:41 – Jurisprudência sobre funcionamento das CPIs já está no site do STF