A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, inaugurou esta noite (13) a exposição “Supremo Tribunal Federal em Brasília”, no Memorial do Poder Judiciário, em Aracaju (SE). Na ocasião, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, homenageou Ellen Gracie com o colar do Mérito Judiciário.

Os painéis fotográficos da exposição, de autoria de Graça Seligman, mostram os espaços que compõem o conjunto de edifícios do Supremo, de autoria de Oscar Niemeyer. O olhar documental da mostra faz uma radiografia das formas externas do conjunto do Tribunal em Brasília, além de seus espaços interiores, das atividades cotidianas da Instituição, de suas Sessões Plenárias, de seus ministros e de sua equipe de servidores.

A mostra contém ainda fotos da galeria dos presidentes, Salão Branco, Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, Anexos II e II-b [Sala das Turmas], fotos aéreas dos edifícios do Supremo, desenhos de Oscar Niemeyer e fases da construção do STF, bem como registros de visitas ilustres – príncipe de Gales, Charles de Windsor (1978), presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter e sua esposa Rosalynn Carter (1978), entre outras.

Em seu discurso, a ministra declarou sua admiração pelo TJ-SE, que é conhecido como um “sistema judiciário extremamente bem organizado, um Tribunal extremamente eficiente” destacando o papel primordial da Defensoria Pública, que “faz chegar ao juiz a sua demanda, o seu anseio por Justiça”. Ellen Gracie elogiou também a parceria constante do Poder Judiciário sergipano com o STF e o CNJ em iniciativas para tornar a justiça mais acessível, mais ágil e mais eficiente.

A ministra lembrou os lamentáveis episódios ocorridos em São Paulo, "quando a criminalidade parecia tomar conta das ruas", para dizer que o CNJ refletiu sobre as causas do episódio e o papel do Poder Judiciário para que eventos como aqueles nunca mais se repitam. Para a ministra, um dos motivos dessa insatisfação dentro dos presídios é que existem casos de penas já cumpridas sem que os presos sejam colocados em liberdade.

Para Ellen Gracie, a solução seria a criação de um grande banco de dados, onde estejam disponíveis informações sobre a situação de cada um dos apenados, para que o juiz de Execuções possa imediatamente deferir o benefício devido a cada um dos presos. A grata surpresa, segundo a ministra, foi descobrir que “já existe este programa, pronto, acabado, perfeito, testado, em funcionamento no estado de Sergipe”. A partir dessa descoberta, a presidente do STF disse que o sistema adotado pelo estado sergipano serve agora de modelo para a ampliação do programa em todo o Brasil.

A ministra lembrou também o grande problema do Judiciário brasileiro – a morosidade. Ela disse que apesar da disponibilidade de recursos tecnológicos, o Judiciário os utiliza de forma equivocada, passando para o registro eletrônico a mesma burocracia que se fazia em papel. No entanto, Sergipe também vai ser pioneiro nessa área, ao lançar os Recursos Extraordinários em formato eletrônico, absolutamente sem papel, que chegarão aos gabinetes em Brasília, de forma muito mais rápida.

A ministra finalizou a solenidade dizendo da grande honra que ela e o ministro Carlos Ayres Britto, também presente ao evento, tiveram em homenagear o TJ-SE com a exposição fotográfica.

IN/EH