Em audiência nesta quarta-feira (17) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, os deputados federais Moroni Torgan (PFL/CE) e Paulo Pimenta (PT/RS), respectivamente presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do tráfico de armas, propuseram a criação de uma força-tarefa para o combate ao crime organizado.

De acordo com Torgan, não se terá sucesso no combate ao crime organizado no país enquanto não houver a união institucional dos poderes do Estado. O presidente da CPI disse que o Legislativo deve adequar as leis naquilo que a justiça ainda não se acha contemplada para agir. “Acredito que é uma avenida de duas mãos, o Legislativo e o Judiciário já se preparam e esperamos que o Executivo também esteja conosco nessa batalha contra o crime organizado”, afirmou Moroni Torgan.

O parlamentar afirmou ainda que a “grande vantagem do crime organizado é cair na burocracia comum do Judiciário e não se pode enfrentar o crime organizado fazendo a pulverização processual dos delitos”. Moroni ressaltou que “o crime organizado tem que ser analisado em seu contexto específico e não no contexto de um crime comum, isolado. Por isso é que a polícia, assim como o Ministério Público, tem equipes especiais para o combate ao crime organizado e nós viemos aqui solicitar à justiça que também ela possa ter uma especialização nesse sentido”.

Já o deputado Paulo Pimenta acrescentou que, até hoje, o combate ao crime organizado se deu de forma negociada, com a condescendência do Estado. Segundo o parlamentar petista, “o crime organizado cresceu no Brasil da mesma forma como se educa um filho marginal quando não se estabelece limite ainda em criança. Quando for um adolescente, em conflito com a lei, você tenta estabelecer uma outra regra, mas ele não vai aceitar” . 

Os parlamentares disseram que a ministra Ellen Gracie mostrou disposição e iniciativa para colaborar imediatamente na solução desse problema. Nesse sentido, foi marcada para a próxima terça-feira (23) uma reunião preliminar com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para traçar diretrizes de trabalho. Na terça seguinte (30) já irá acontecer uma reunião geral do CNJ para tomada de decisões.

 IN/EC

Ministra Ellen Gracie recebe parlamentares (cópia em alta resolução)