Nesta quarta-feira (16) se encerra um período que, nas palavras do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, “constituiu um marco impregnado de profunda significação histórica”. A expressão do ministro se refere ao fato de que a sessão plenária desta tarde foi a última presidida pela ministra Ellen Gracie – primeira mulher indicada para o Supremo e também primeira a presidir a Corte. No próximo dia 23, a ministra transmite o cargo para o ministro Gilmar Mendes.

Celso de Mello afirmou considerar que a ascensão de Ellen Gracie à presidência rompeu barreiras culturais e ideológicas que, ao longo de séculos, teriam marginalizado arbitrariamente a mulher no Brasil. A presença dela na chefia simbólica do poder Judiciário nacional no ano que se comemora o bicentenário do primeiro órgão de cúpula da Justiça nacional e se comemoram os 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “representa expressão visível de que em nosso país as relações de gênero passaram a ostentar um novo perfil, superando-se desse modo o contexto ideológico, que impediam injustamente o acesso da mulher às mais elevadas instâncias de poder”, frisou o ministro.

Ele declarou se sentir honrado e privilegiado por ter atuado nesse momento histórico da vida republicana brasileira, “sob a qualificada, competente e digna presidência de Vossa Excelência”. A atuação independente de Ellen Gracie na presidência da Corte e sua condução firme, sóbria e eficiente dos trabalhos foram pontos marcantes da gestão da ministra, na visão do decano. Celso de Mello lembrou ainda a importância dada pela ministra e seu empenho na implementação de práticas processuais mais modernas no Judiciário, “para dar real efetividade ao sistema de administração da Justiça”.

Expectativas confirmadas

O sucesso alcançado pela presidente mostra que todas as expectativas quanto à sua gestão frente ao Supremo Tribunal Federal foram confirmadas, ressaltou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao acompanhar as homenagens para a ministra Ellen Gracie. Antonio Fernando lembrou discurso proferido por ele na posse da ministra como presidente do STF, em 2006, em que salientou os reconhecidos talentos intelectuais e de gerenciamento de Ellen Gracie.

Falando em nome dos advogados públicos e privados que atuam na Corte, o procurador-chefe da Procuradoria Geral do estado do Rio de Janeiro em Brasília, Alde Santos Júnior, se juntou às homenagens para a ministra Ellen Gracie, ressaltando a serenidade e a firmeza com que a ministra presidiu os trabalhos na Corte, deixando sempre muito clara a necessária “sensação de segurança jurídica”.

Agradecimento

Visivelmente emocionada com o momento e com as homenagens de seus colegas, a ministra Ellen Gracie ressaltou a honra que teve em presidir a mais alta Corte de Justiça do país. Ela fez questão de agradecer o apoio de todos os ministros, de seus auxiliares e de todos os servidores da casa, sempre “incansáveis em seu trabalho”.

Ellen Gracie mencionou também a atuação firme e isenta do Ministério Público e dos advogados “que militam com denodo, defendendo com ardor as causas de seus clientes”. Para a presidente, esses são fatores que contribuem para que o STF cresça e se firme cada vez mais no cenário nacional.

MB/EH