Em sessão plenária desta sexta-feira (30), a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um balanço do trabalho realizado no primeiro semestre. Ao anunciar o relatório de atividades, a ministra observou que “apesar dos feriados e todas as ocorrências do semestre, ainda assim, o Tribunal teve um número significativo de decisões somando-se até a data de ontem (29) 51.632 decisões do tribunal”.

A ministra apresentou aos colegas as novidades para o próximo semestre. Entre elas, inovações tecnológicas que estão sendo introduzidas com o projeto de sistema de processos eletrônicos. “Nós, em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), passaremos a receber de um projeto piloto os nossos recursos extraordinários pela via eletrônica sem papel. Os relatores podem requisitar os autos completos, mas sempre que possível,  poderemos decidir questões de direito apenas com os dados que virão nesse formato. Nesse segundo semestre, trataremos de nos adaptar à nova sistemática, o que certamente resultará numa enorme agilização além de grande economia”.

A presidente ressaltou o lançamento de uma publicação temática, disponível no site da instituição, sobre a jurisprudência da casa em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s). Disse, ainda, que o tribunal pretende dar seqüência a essas publicações temáticas e que o próximo volume eletrônico será sobre as extradições e estará disponível a partir de setembro. Até o final de julho, o STF pretende publicar um outro volume eletrônico relativo ao processamento de ADIs, ADCs e ADPFs, além de um outro volume que diz respeito às questões de ordem julgadas pelo plenário. “Todas aquelas questões que encaminham a solução de problemas de processamento nesse plenário estarão acessíveis a todos os interessados também pela internet”.

No primeiro semestre, de acordo com a ministra, o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu com a meta de dar prioridade ao processamento de causas de interesses indígenas. Segundo Ellen Gracie, o resultado desse trabalho apresentado pelos gabinetes foi excelente e as 114 causas estão praticamente concluídas e um grande número delas já com julgamento definitivo de mérito.

A ministra ainda ressaltou as visitas de chefes de Estados como a presidente do Chile, Michelle Bachelet, do ministro das relações exteriores da Argélia e presidente da França Jacques Chirac. Além disso, a posse dos novos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia marcaram o primeiro semestre.

Sobre a TV Justiça, a ministra destacou a nova concessão de um canal de televisão que permite retransmitir gratuitamente para todo o país o sinal da TV institucional, acreditando ser este um grande avanço.

Ellen relembrou a importância do Seminário Internacional de Operadores da Justiça Virtual, realizado pelo STF e STJ. Para ela, o Brasil, nesse particular, está numa posição de destaque e chama a atenção dos países vizinhos que têm solicitado apoio nesse aspecto. Ressaltou, por fim, convênio firmado com o Ministério da Previdência para permitir ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o uso do sistema de processo eletrônico em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa adotada ainda na gestão do ministro Nelson Jobim, de selecionar as matérias que causam impacto num grande número de feitos na casa, foi lembrada pela ministra. Ela destacou que é importante essa atitude proativa em relação à pauta e disse que apenas 13 processos que ainda não estão em pauta podem produzir solução para 16.237 causas que tramitam no STF. Dos já julgados, 13 processos resultaram na baixa definitiva de 10.295 processos. “Pretendemos dar seqüência a esse tipo de atuação proativa em relação a nossa pauta”.

Por fim, falaram o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto e o ministro Sepúlveda Pertence sobre o produtivo trabalho realizado pelo STF neste semestre.

Os ministros entram de recesso a partir de segunda-feira (03) e voltam ao trabalho no início do mês de agosto. Permanecerá no tribunal de plantão a ministra Ellen Gracie e, na sua falta, o vice-presidente Gilmar Mendes.

CM/FV

Plenário faz balanço do primeiro semestre (cópia em alta resolução)