Durante a abertura do Ano Judiciário de 2008, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, falou sobre as perspectivas de acontecimentos no Poder Judiciário no decorrer do ano que se inicia e também sobre as realizações alcançadas no ano que passou.

De acordo com a ministra, 2007 foi um ano de intensa atividade no Tribunal. Os dados mostram que o STF superou o objetivo de atender à demanda na prestação jurisdicional. Os julgamentos realizados pelo Plenário cresceram em 106% e as decisões individuais de ministros tiveram um aumento de 35%.

A ministra Ellen falou sobre as medidas de aceleração dos processos adotadas pelo STF. Segundo ela, com a triagem de recursos que seriam barrados por estar incompletos ou por serem inviáveis juridicamente, foi possível constatar que mais de 26 mil processos deixaram de ser distribuídos.

No mesmo sentido de acelerar o trâmite dos processos houve também a edição de súmulas vinculantes, que a ministra destacou o intuito de fazer “deste mecanismo a pedra fundamental para a segurança jurídica, eliminando a reiteração de discussões superadas em matérias repetitivas”. A repercussão geral também foi lembrada pela ministra, que afirmou que essa nova condição de admissibilidade já foi reconhecida em 13 das 29 questões submetidas ao crivo dos ministros. De acordo com ela, tudo indica que os resultados desse gerenciamento do fluxo processual se farão sentir de forma significativa ao final de 2008. E esses benefícios não se limitam ao STF, mas se refletem no sistema judiciário como um todo.

O uso da tecnologia da informação, segundo a presidente, foi um dos itens responsáveis pela modernização do Judiciário em 2007. Entre os avanços, a ministra destacou o e-STF, sistema que permite ao tribunal receber e decidir recursos em formato eletrônico. Também entrou em vigor o Diário da Justiça eletrônico, que, além de preservar o meio ambiente com a economia de papel, facilita a pesquisa por ser interligado ao banco de dados de tramitação processual.

Bicentenário

A ministra falou sobre eventos importantes ocorridos na Corte durante o ano. Entre eles, as comemorações do aniversário de 200 anos da justiça no país com o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Em seu discurso, a ministra afirmou que “mais do que mera curiosidade histórica, o fato de termos estabelecido nossa autonomia judiciária antes mesmo da independência política, assinala, de forma muito significativa, a característica do Estado Brasileiro, no qual um Poder Judiciário autônomo e eqüipotente em relação aos demais poderes assegura, na prática do sistema de freios e contrapesos, a concretização do Estado de Direito”.

A ministra destacou, entre as atividades do projeto Bicentenário, o concurso de fotografias e monografias e a exposição das Constituições brasileiras, dividida entre os Três Poderes, que possibilitou o conhecimento de cada uma das constituições que regeram o país e sua respectiva história.

Para 2008, a expectativa é de que seja um ano ainda mais dinâmico, com a alternância na presidência do STF e com o enfrentamento de inúmeros temas de maior relevância para o país. “Por todos esses motivos, é com satisfação que dou por instalado o Ano Judiciário de 2008", encerrou Ellen Gracie.

CM/EH