Deverá ser criada, em breve, no site do Supremo Tribunal Federal (STF) uma página com informações em tempo real sobre processos referentes a seqüestro internacional de crianças. A idéia é dar às autoridades de outros países signatários da Convenção de Haia, bem como aos Juízes brasileiros, acesso rápido e fácil às informações sobre estes processos.

A decisão foi tomada hoje pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, durante a segunda reunião do Grupo Permanente de Estudos da Convenção sobre Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. Ela adiantou que para ter acesso a todas estas informações, os interessados terão de requisitar uma senha, que será autorizada pela Autoridade Central e concedida pelo STF.

“No site do STF, poderemos ter também a Convenção de Haia comentada e a jurisprudência sobre o tema, além das informações processuais”, disse a ministra. Com isso, ela acredita que estará sendo atendida a reclamação mais freqüente nestes casos, que é a falta de informação sobre os processos.

O Juiz Federal da Vara Federal de Florianópolis, Dr. Jorge Antônio Maurique, ao término da reunião, disse acreditar que as informações estarão disponíveis na Internet até o final de setembro.

A ministra Ellen Gracie marcou uma nova reunião do Grupo para o dia 13 de setembro, quando espera ter todos os artigos da Convenção de Haia comentados. O Grupo de especialistas ficará à disposição dos Juízes para consultas sobre a Convenção, o que permitirá decisões mais rápidas.

MM/CG

Grupo de estudos reúne-se no STF (cópia em alta resolução)