Ellen e Chirac conversam sobre sistemas judiciários do Brasil e da França
Em visita de Estado ao Brasil, o presidente da República Francesa, Jacques Chirac, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, no Salão Nobre da Corte. Da audiência, participaram os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio e o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
Ellen Gracie contou que o Tribunal acumula extensa competência, funcionando tanto como corte constitucional como corte de apelação, e que o controle de constitucionalidade aqui exercido é “talvez o mais completo e mais complexo” que ela conheça. A ministra ressaltou que, ao contrário do que ocorre na França, no sistema brasileiro não há o controle prévio de constitucionalidade de normas.
Os demais ministros presentes também falaram sobre o papel do STF. O ministro Marco Aurélio lembrou que a função precípua do Tribunal é a guarda da Constituição da República, que, por ser analítica, acarreta a subida de grande número de processos para a Corte Suprema. “Recebemos cerca de 120 mil processos por ano; é uma obra hercúlea a prestação jurisdicional”, afirmou.
O ministro Carlos Ayres Britto explicou que o STF se compõe de onze ministros e se divide em duas Turmas, cada uma com cinco integrantes, e que há um instrumento jurídico específico para a guarda da Constituição: a ação direta de inconstitucionalidade. Em relação a esse tipo de ação, o ministro Joaquim Barbosa citou um julgamento realizado no dia anterior, em que o Plenário anulou lei estadual promulgada neste mês, ressaltando que, mesmo com o grande volume de processos, o Tribunal consegue julgar de forma célere. “Há mecanismos que permitem que o STF interfira no processo político das unidades federativas de forma rápida e eficaz”, disse. Barbosa ressaltou, ainda, que a Corte tem papel de “equilibragem das instituições” do país.
A influência da cultura jurídica francesa no Brasil foi enfatizada pelo ministro Eros Grau. “Somos herdeiros dessa cultura”, afirmou. Na mesma linha, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a Escola Nacional da Magistratura francesa é um modelo para a formação dos magistrados brasileiros. “É um paradigma: há formação teórica e prática”, elogiou. Inspirado no sistema francês, o Judiciário brasileiro vem implantando escolas similares nos estados, disse Lewandowski. Já o ministro Joaquim Barbosa fez o paralelo entre um problema que ocorre tanto na França como no Brasil: a “juventude um pouco excessiva dos magistrados”.
Feminização do Judiciário
O presidente francês observou que, assim como na França, tem crescido o número de magistradas no Brasil. “Na França, dentro de 15 anos, cerca de 70% a 80% da magistratura serão compostos por mulheres”, revelou. Hoje, a participação feminina na primeira instância brasileira é, em média, de 30%, e, na segunda instância, de 26%, informou Ellen Gracie. A ministra assinalou que essa participação tem crescido nos tribunais superiores e que o STF contará com mais uma mulher, a advogada Cármen Lúcia Antunes Rocha, cuja indicação para a Corte foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (24).
Exposição de fotos
Ao final da audiência, a ministra Ellen Gracie presenteou Jacques Chirac com uma edição de luxo da Constituição da República. Em seguida, foram até o Hall dos Bustos do Edifício-Sede para ver a exposição fotográfica “O STF em Brasília”. A ministra destacou a foto do ex-presidente da França Valéry Giscard, que visitou o Tribunal em 1978.
Do STF, o chefe de Estado francês seguiu para o Palácio da Alvorada, para encontro de trabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17h, Chirac participa de sessão solene no Congresso Nacional. À noite, Lula oferece jantar no Itamaraty em homenagem a Chirac. Na sexta (26) de manhã, Chirac parte para Santiago do Chile.
Saudação especial
Ao chegar ao Tribunal, Jacques Chirac foi saudado por crianças de uma escola pública do Distrito Federal que estavam atrás de uma cerca de segurança instalada na Praça dos Três Poderes. Ouvindo gritos de Chirac, Chirac!, o presidente francês parou e cumprimentou os estudantes antes de pisar o tapete vermelho estendido na entrada principal da Corte, especialmente para sua visita.
SI/FV
