Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 95117) em favor do eletricista Joaquim Ferreira de Melo Filho, condenado a 22 anos de prisão pela morte de sua esposa e do filho dela. Ele pede que seja mantida decisão da câmara criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) que, na análise de pedido de revisão criminal o absolveu por unanimidade, ou que seja anulada a sentença de condenação.

De acordo com informações do TJDFT, Joaquim teria matado a mulher, em janeiro de 2007, no município de Águas Lindas de Goiás, para tomar posse dos bens dela. No mesmo mês, o eletricista teria assassinado, a golpes de pá, o filho de sua esposa.

No pedido de habeas corpus, o réu afirma que foi condenado à revelia, “como se fosse outra pessoa”. De acordo com o eletricista, teria ficado comprovado, durante ação de revisão criminal, que ele foi processado em nome de outra pessoa. Alega, ainda, que não foi sequer informado pela autoridade judicial de que havia um processo “de natureza tão grave” contra ele.

O relator da ação é o ministro Cezar Peluso.

MB/LF