Eleições 2008: Presos provisórios em Pernambuco poderão votar dentro da cadeia

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco irá levar o pleito do próximo domingo (5) a presídios do Estado. Apenas os presos provisórios – aqueles que aguardam julgamento – têm direito a voto. A estrutura para o dia da eleição será oferecida pela Justiça Eleitoral e o trabalho dos mesários será realizado pelos funcionários dos próprios presídios. O presidente do TRE-PE, Jovaldo Nunes Gomes, irá falar sobre a importância da coleta dos votos dentro dos presídios, que é realizada hoje em apenas sete Estados brasileiros. E ainda: O Plenário Virtual do STF reconheceu Repercussão Geral em uma ação sobre IPTU. Você sabe o que é e como funciona o Plenário Virtual? A juíza federal Taís Schilling Ferraz, auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal, trará a explicação aos nossos ouvintes. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta terça-feira (30), das 6h às 8h.

Ministro obriga municípios a prestar atenção na educação infantil. Detalhes no Hora Legal

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reforçou a jurisprudência que trata da obrigação dos municípios de cuidar da educação de crianças de até cinco anos, em creches e pré-escolas. O professor, doutor em Direito Penal e presidente da Rede LFG (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), Luis Flávio Gomes, irá explicar o funcionamento da nova decisão E ainda: Plenário do Supremo autoriza pedido de extradição de cidadão italiano acusado de roubo e fraude na Suíça. Hora Legal, nesta terça-feira (30), a partir das 8h.

Vinte anos da Constituição é tema do programa Espaço Forense

Com a intenção de redemocratizar o país após a ditadura militar, a Constituição de 1988 cumpriu o seu papel e completa 20 anos de vigência.  O professor, Dr. Ives Gandra Martins, o Senador Marco Maciel e a Diretora geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Professora de Direito Constitucional da PUC/SP, Dra. Maria Garcia, são os nossos convidados e irão conversar sobre o tema. Espaço Forense, nesta terça-feira (30), a partir das 11h10.

Direito Direto discute soluções para o fim da prostituição infantil

Denúncias de prostituição infantil no Distrito Federal apontam uma realidade conflitante. A população está indignada, mas o que tem sido feito para combater esse crime? Nossos convidados irão discutir o que já está sendo feito e qual o papel da sociedade na tentativa de reverter esse quadro. Direito Direto, nesta terça-feira (30), das 15h às 17h.

Justiça em Cena – No Cativeiro

Os crimes de seqüestro de pessoas e seqüestro de bens em foco na radionovela “O Cativeiro”. Justiça em Cena, nesta terça-feira (30), em oito horários: 1h50, 3h50, 5h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50.

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