Tolerância, respeito, dignidade: nesta sexta-feira (25), 226 estudantes da rede pública de ensino de Fortaleza (CE) aprenderam a relação entre esses valores e a democracia. Assistindo à palestra da juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins, no segundo dia do projeto educacional STF na Escola, jovens do ensino médio refletiram sobre cidadania, garantias constitucionais e o funcionamento do poder público. O encontro aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

A magistrada iniciou sua apresentação compartilhando valores democráticos com o auditório lotado de estudantes. “Ninguém pode impor à outra a pessoa como viver, amar, se vestir. Em regimes totalitários, você pode ser preso por amar alguém ou ser apedrejado por uma atitude. Isso mostra como a democracia é valiosa”, ressaltou Flávia. Parafraseando o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a juíza também falou sobre convivência na discordância: “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo”.

Divisão e harmonia entre os Poderes

Ao ser questionada pelo aluno Gabriel Silva, da Escola Municipal Dom Antônio de Almeida Lustosa, se o STF pode taxar o café, a juíza-ouvidora explicou que isso não é possível, porque quem faz as leis que podem regular questões como essa é o Poder Legislativo. “Entender o papel da prefeitura, do governo estadual, da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário é fundamental para saber de quem a gente pode cobrar nossos direitos e como podemos mudar a realidade da nossa cidade, do estado ou de todo o país”, explicou Flávia Martins.

Uma Aventura com a Constituição foi a cartilha distribuída durante a palestra. O livro educativo, produzido com linguagem lúdica e ilustrações, reúne crianças, a deusa Têmis e um cachorro caramelo num passeio guiado pela Constituição que percorre o Brasil, abordando direitos fundamentais e ensinamentos sobre o Estado Democrático de Direito. Ao final, a juíza-ouvidora do STF convocou a juventude a defender o regime em que vivem: “Lembrem-se: vocês podem discordar do Supremo, dizer se o Tribunal erra ou acerta, escolher representantes por meio do voto, ser quem quem são por direito. Mas só podem fazer tudo isso porque vivem numa democracia!”.

STF na Escola

O projeto explica o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas e duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou grupos de estudantes visita o Tribunal, para conhecerem as instalações e a história da Corte, além de assistirem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.

(Fábia Galvão)