Foram confirmados para março dois novos debates pelo Ciclo de Palestras do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, para discutir o tema “A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade.”

O primeiro encontro de março está programado para o dia 17, a partir das 10h30. O palestrante convidado é o presidente da Corte Constitucional da Itália, Franco Bile. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto atua como mediador do debate que conta com a presença de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de Direito Constitucional na Universidade Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP.

Já a segunda palestra será realizada no dia 24, às 15h. Quem fará a explanação do tema em discussão é a presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, María Emilia Casas Baamonde. O mediador do debate é o ministro do STF, Marco Aurélio. Participam como debatedores Roberto Rosas, doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), e Douglas Yamashita, doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP.

As palestras são abertas, em especial para professores e profissionais do Direito, e acontecem na Sala de Sessões da Primeira Turma (Anexo 2, terceiro andar) do STF. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3217-4063 ou pelo e-mail solenidade@stf.gov.br. Não há necessidade de inscrições.

GS/CM