Discurso de Garibaldi lembra os 20 anos da Constituição e os 200 anos do Judiciário
O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, ressaltou, em seu discurso, durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, que 2008 será um ano com muitas referências históricas. Ele se referiu à comemoração dos 200 anos do Poder Judiciário independente no Brasil e aos 20 anos da Constituição Federal – sendo o Supremo Tribunal Federal (STF) o “guardião da Constituição”, frisou ele. O senador cumprimentou a ação do Supremo no processo de renovação constitucional e garantiu que o Legislativo será atuante nesse mesmo processo.
Garibaldi Alves lembrou que a instalação, em 1808, da Casa da Suplicação no Rio de Janeiro – última instância judicial para as causas brasileiras – fez com que a justiça brasileira se tornasse territorialmente independente de Portugal, antes mesmo da Independência da nação, em 1822.
Por isso, o presidente do Congresso afirmou que “o Judiciário foi ator de primeira linha no processo de formação da brasilidade”, responsável pela consolidação da autonomia política do Brasil e pela preservação da unidade nacional, moldando as instituições republicanas hoje implantadas no País.
Depois de citar a época de cerceamento das liberdades que antecedeu a instituição da Constituição, Garibaldi Alves Filho acrescentou que hoje o Brasil “está reconciliado”, domou a inflação e está inserido em uma economia mundial.
