O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe Jorge Boucinhas Filho, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e professor universitário. Ele expõe a dissertação “Discriminação por sobrequalificação”. A TV Justiça leva ao ar versão inédita neste domingo (21), às 20h30, com horário alternativo na quarta-feira, às 19h30.

No trabalho, apresentado em 2008, o mestre destaca que a discriminação por sobrequalificação viola o princípio-regra da dignidade da pessoa humana, desrespeita o direito da vítima ao desenvolvimento subjetivo em suas três vertentes, direito à educação, ao trabalho e à formação profissional, e fere o seu direito à igualdade. “Toda modalidade de descriminação no trabalho consiste em uma violação de um direito humano que provoca desperdício de talento e efeitos prejudiciais na produtividade e no crescimento econômico”, explica o autor da dissertação Jorge Boucinhas Filho.

Atualmente, as normas que regulam as relações de trabalho são voltadas para o respeito aos Direitos Humanos, à liberdade sindical, e principalmente ao combate à discriminação. Sendo um fenômeno ainda pouco estudado, a busca pelo aperfeiçoamento do conhecimento profissional se torna motivo para rejeição na hora de contratar, promover ou dispensar uma vaga. A chamada discriminação por sobrequalificação é usada para relatar o preconceito aos menos favorecidos. Segundo especialistas do Direito do Trabalho, esse tipo de discriminação promove o desestímulo à educação e ao aperfeiçoamento profissional.

Para debater o assunto, o programa conta com a participação de Maria de Fátima Martins da Silva dos Santos, professora universitária e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; e do advogado e professor universitário Sávio Lobato.

Fonte: TV Justiça